A reabilitação urbana no Porto disparou nos últimos trêsanos. A cidade está autenticamente em reconstrução, depois de ter chegado, noinício da década, a uma situação de quase ruína do seu Centro Histórico. Noúltimo ano, a Porto Vivo recebeu mais de 1.300 requerimentos e foram contabilizados308 novos processos de reabilitação urbana, mais 153 do que no ano anterior. O Porto.pt fez uma viagem de um quilómetro entre a Ribeira e o Bolhão e encontrou 37 prédios em reabilitação profunda.

Estesnúmeros mostram uma cidade em reabilitação, que se espelha nas ruas e que se destina60% à habitação e 23% a comércio, segundo os alvarás emitidos desde 2008. Oturismo significa também uma fatia importante, ainda assim minoritária, acreditando-seque não fosse o turismo e o trabalho impulsionador da Porto Vivo, e tudo oresto não existiria.

Relativamente ao estado de conservação dos edifícios doCentro Histórico Património Mundial da Humanidade, um relatório da Sociedade deReabilitação Urbana, mostra que o número de parcelas em bom estado deconservação tem vindo a aumentar e, em 2016, 74% das parcelas existentes já se encontravam em Bom ou Médio estado de conservação. A percentagem de prédios em mau ou péssimoestado de conservação tem diminuído e verificam-se mais obras em curso emmuitos deles.

EM 2013 O JN TRAÇAVA UM CENÁRIO DANTESCO DE PERDA DE LOJAS E HABITAÇÃO ACELERADA NO CENTRO HISTÓRICO

Desde 2013, o número de prédios em mau estado caiu para 13%,em 2016, mas este número deverá cair ainda mais abruptamente nos próximos doisanos, face à reabilitação em curso ou a ser preparada. Quanto à habitação,direta ou de forma induzida, foram criadas quase 500 frações no CentroHistórico, que representam mais de mil potenciais moradores, e mais de 130lojas.

Estes números, agora divulgados pela Porto Vivo, contrastamcom os apresentados em 2013 pelo Jornal de Notícias que, então, citando tambémum relatório da mesma entidade, definia em manchete que “1/3 do coração doPorto está em ruínas”. O mesmo jornal, datado de 1 de junho de 2013, divulgavaainda que o Centro Histórico tinha menos 214 lojas e que 70% dos prédiosexistentes estariam em mau estado e a precisar de obras.

O JN citou ainda, no mesmo artigo, estatísticas sobre aperda de população, afirmando que o Centro Histórico do Porto tinha perdido,até 2011 (ano de Census), 60% da sua população. Estes números, citados entãopelo JN e atestadas pelas imagens que agora publicamos, demonstram que a perdade habitantes da Baixa do Porto nada tem a ver com o “boom” turístico queentretanto se deu.

60% DA REABILITAÇÃO DESTINA-SE A HABITAÇÃO

O artigo que em 2013 o JN publicou era, então, preocupante, umavez que, segundo o seu texto, os pedidos de licenciamento de obras e deloteamento estavam então a descer: “A Câmara e a Porto Vivo receberam 95solicitações em 2010. No ano seguinte, entraram 54 nos serviços municipais, oque corresponde a menos 41 projetos de reabilitação”, lê-se no artigo.

O cenário traçado pelo jornal era ainda negativo no que dizrespeito ao comércio e à habitação. Além da diminuição do número de lojas entãorelatado, o JN mostrava ainda que o preço médio de arrendamentos de casa tinhabaixado de 15 para 13 euros por metro quadrado.

Segundo o JN relatava em 2013, poucos meses antes daseleições, a Câmara do Porto renunciava sistematicamente ao direito depreferência de aquisição de prédios no Centro Histórico, política hojeinvertida, uma vez que a autarquia tem vindo a executar o seu direito depreferência sobre transações naquela zona, por forma a criar habitação paracolocar ao serviço do arrendamento social e fazer regressar famílias ao CentroHistórico.

O Porto.pt foi para a rua ver a tradução prática dos númerosque dizem também haver pelo menos 45 gruas instaladas na cidade, quando hápoucos anos era muito raro ver, sequer, uma grua no Porto. Em mil metros, noeixo Ribeira – Mouzinho/Flores – Bolhão, o Portal de Notícias do Porto encontrou37 prédios em processo de reabilitação. A imagem é a de uma cidade emreabilitação acelerada. Entre os prédios encontrados pela nossa câmara, háedifícios destinados a unidades hoteleiras, como é o caso do mítico edifício daBrasileira, que ganhará a sua vida, de novo. Mas há também prédios destinados ahabitação, pela primeira vez em anos de estagnação e decadência deste mercado.

CÂMARA DO PORTO ESTÁ A REABILITAR PARA HABITAÇÃO SOCIAL

A comparação de cenários, do apresentado em 2013 pelo Jornalde Notícias para uma cidade em reconstrução, é gritante. Quanto à perda depopulação do Centro Histórico, não há, entre Census, dados objetivos e fiáveis,como mostraram as correções a que o próprio INE teve que fazer em 2011 quandodo último estudo realizado. Mas, o que se sabe, é que a cidade vinha a perderpopulação acentuadamente desde os anos 70 e que, particularmente, o CentroHistórico foi quase completamente esvaziado de população nos anos queantecederam o boom do turismo e o atual processo de reabilitação.

A Câmara do Porto tem, entretanto, processos para mais de 130 fogos em reabilitação no Centro Histórico, de edifícios já em suapropriedade e em que está a investir mais de quatro milhões de euros. Estashabitações são entregues a famílias em regime de habitação social,preferencialmente que já tenham morado no centro e tenham sido deslocalizadaspara a periferia.

Também os concursos lançados pela Porto Vivo mostram umcrescente interesse para morar no Centro Histórico, sobretudo porque a Baixa,com a vida que hoje tem, se tornou não apenas mais interessante mas também maissegura para os moradores.