O Conselho Municipal de Economia do Porto/Casa dos 24 reúne hoje, pela primeira vez, nos Paços do Concelho, pelas 18 horas. Este órgão consultivo, criado pelo Executivo Municipal a 20 de outubro de 2015, visa promover a articulação, a consulta, a troca de informações e a definição de estratégias de cooperação entre entidades envolvidas e com intervenção relevante e reconhecida no desenvolvimento económico do concelho do Porto.

Entre as atribuições da Casa dos 24 está a promoção do estudo e a definição de propostas capazes de atrair e fomentar o investimento sustentável e de qualidade ao Concelho do Porto; a definição de estratégias de promoção do emprego e sustentabilidade demográfica no Concelho; a definição de uma política fiscal do Município do Porto e contribuir para a definição das políticas municipais de desenvolvimento estratégico e sustentado.

Além de 12 membros designados pelo presidente da Câmara do Porto, integram a Casa dos 24, com direito a voto, representantes das seguintes instituições:

ACP – Associação Comercial do Porto;

ACP – Associação de Comerciantes do Porto;

AEP – Associação Empresarial de Portugal;

Aeroporto do Porto;

AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte;

AMP – Área Metropolitana do Porto;

ATP – Associação de Turismo do Porto;

CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical;

Comunidade Portuária do Douro e Leixões;

FEG – Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa;

FEP – Faculdade de Economia da Universidade do Porto;

UGT – União Geral dos Trabalhadores.

 

Integram ainda a Casa dos 24, sem direito a voto, o presidente da Câmara do Porto a quem compete a direção dos respetivos trabalhos, o presidente da Assembleia Municipal e o Vereador com o Pelouro do Comércio e Turismo.

O mandato dos membros da Casa dos 24 não é remunerado e tem a duração de quatro anos, renováveis, cessando, todavia, com o termo, por qualquer causa, do mandato autárquico.

A Casa dos 24 reúne, ordinariamente, uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que regularmente convocada para o efeito.

Na ordem de trabalhos desta primeira reunião, além da posse dos membros do Conselho, será debatido um parecer sobre o regulamento do funcionamento do órgão e será apreciado um projeto.

A reunião decorre à porta fechada.