A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, dia 9, às 10 horas, no salão nobre, fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões de 11 e 16 de abril de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos eleitos
– Horário da Feira de Maio/2018, Confraria do Senhor Jesus da Piedade
– Processo de obras
– Processo de propriedade horizontal
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Courela Grande Traço de Atalaia”, Freguesia de Terrugem e Vila Boim
– Requerimento de rpGLOBAL Portugal, parecer de localização do Aproveitamento Fotovoltaico, a implantar num terreno em Vila Fernando
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio situado na Rua das Alcoutinas, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado no Terreiro de Vasco Martins, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua do Touro, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado no Terreiro João Domingues, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Parada do Castelo, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Parada do Castelo, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua Sá da Bandeira, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua da Pedra, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 8 de maio de 2018
– Alteração orçamental
– Ata da Comissão de Acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas
– Cheques em trânsito
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de beneficiação e correção do traçado de ligação da rotunda do Estádio de Atletismo à primeira rotunda da ex-EN-4, receção definitiva
– Empreitada de construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, receção provisória
– Empreitada de beneficiação de edifício no Parque Industrial, receção provisória
– Empreitada de alargamento do Parque de Feiras da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de beneficiação do Campo António Semedo, relvado, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Protocolo de Colaboração entre o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. e a Câmara Municipal de Elvas
4.2 – Patrocínio Exposição Canina, SETCEREAL
4.3 – Donativo, Exposição Canina
4.4 – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar e Atribuição de Subsídios para Refeições, ano letivo de 2017/2018
4.5 – Comemoração do Dia Mundial da Criança
4.6 – Arrendamento Jovem, avaliação de propostas
4.7 – Proposta de atribuição de habitação em regime de renda livre
4.8 – Programa Família Mais, viagens à praia
4.9 – Proposta de cedência do CNT à Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Elvas
4.10 – Proposta de cedência do Coliseu para o Campeonato de Espanha de Basquetebol, categoria júnior masculino
4.11 – Apoios:
a) Grupo de Forcados Amadores Académicos de Elvas
b) Associação Cultural e Musical Terras d’Aboim.
c) Associação de Apoio à Infância e Terceira Idade de São Vicente
d) Associação Voz Amiga
e) Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 158
f) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
g) Encantos do Alentejo – Grupo de Danças e Cantares
h) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim
