A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 24, às 10 horas, por videoconferência.
A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2–Aprovação da Ata de 08/06/2020
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Despacho nº 33/2020
– Despacho nº 35/2020
– Despacho – Abertura do Estádio de Atletismo
– Despacho – Abertura das piscinas municipais de Elvas, ao ar livre
– Protocolo de estágio curricular – Isabel Cristina Monraia
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Tapada do Nini”, em Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, nº 8, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco da Cavalaria, nº 8, em Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Ladeira de S. Pedro, nº 1, fração “E”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 15-A r/c e 1º andar, frações “AEC”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Flores, nº 4-B e Arco do Miradeiro, nº 5 e 5-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nº 43, fração “K”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nº 43, fração “L”, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras nº 96/19, nº 103/19, nº 6/20, nº 20/20, nº 28/20 e nº 42/20
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento;
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23/06/2020
– Alteração orçamental permutativa
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos;
– Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes
– Empreitada de Requalificação de Pavilhão no RI8 para Criação de Boxes, libertação parcial de caução
– Empreitada de pavimentações 2018, libertação parcial de caução
– Empreitada de Requalificação urbana e funcional em perímetros urbanos, libertação parcial de caução.
4-Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1.- Voto de Louvor a título póstumo – Manuel António Neves Martins,
4.2.- II – Revisão Orçamental,
4.3.- Assunção prévia de compromissos plurianuais,
4.4.- Protocolo a celebrar com a Banda 14 de Janeiro,
4.5- Propostas da Comissão Municipal de Proteção Civil,
4.6.- Protocolo a celebrar com a AT – Cobranças coercivas,
4.7.- Realização do Programa da TVI – Somos Portugal Sempre – 28 de junho,
4.8.- Celebração do 140º aniversário da abertura da Biblioteca Municipal Drª. Elsa Grilo, criada em 10 de julho de 1880,
4.9.- Protocolo entre a Fundação Bancária “La Caixa” – Banco BPI e a Câmara Municipal de Elvas – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – 2020,
4.10.- Programa “Cultura sai à Rua”,
4.11.- Cedência das piscinas municipais ao ar livre ao Clube Elvense de Natação,
4.12.- Trânsito.