A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 8 de maio, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de abril de 2019
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Concurso Público para cedência temporária do Quiosque da Quinta dos Arcos
– Processo de obras nº 60/17
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Courela da Azinheira”, na Terrugem
– Pedido de retificação da constituição do regime de propriedade horizontal no prédio nas Pedras Negras, em São Brás e São Lourenço
– Processo de inspeção de elevadores nº 24/08
– Direito de preferência do prédio na Herdade de Almeida Velha, sem número, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 5/18
– Processo de obras nº 98/18
– Processo de obras nº 124/18
– Processo de obras nº 133/18
– Processo de obras nº 28/19
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 7 de maio de 2019
– Alteração orçamental
– Tabela de Preços
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Transporte Especial de Eleitores para as Assembleias e Secções de Voto organizado por Entidades Públicas
4.2 – Empréstimos Linha BEI
4.3 – Alteração do Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.4 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Altice Portugal, ratificação
4.5 – Acordo de Colaboração, Aqueduto da Amoreira, ratificação).
4.6 – Transferência de competências do domínio da habitação, nomeação da Comissão
4.7 – Centro de Equitação e Formação Equestre, contrato de comodato, ratificação
4.8 – Espetáculo Pirourette, proposta de contrato
4.9 – Minuta de protocolo de colaboração no âmbito da Candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da Unesco
4.10 – Habitação, emergência social
4.11 – Contrato de Arrendamento, Boa-Fé
4.12 – Arrendamento Centro Histórico, abertura de procedimento
4.13 – POISE medida 38, inserção socioprofissional das Comunidades Ciganas, parceria EAPN, alteração da minuta de protocolo de parceria
4.14 – Programa Férias Ativas
4.15 – Programa Família Mais
4.16 – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro 2019
4.17 – 15ª Edição do Festival Terras Sem Sombra 2019, ratificação
4.18 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Elvas
4.19 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Empresarial de Elvas
4.20 – Cedência de Equipamentos Desportivos e Coliseu para o Mundialito 2019
4.21 – Cedência do Cineteatro à Academia de Música de Elvas para o Ciclo de Concertos Música na Primavera
4.22 – Apoios:
a) Associação Voz Amiga
b) Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”