A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 14 de junho, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões de dias 10 e 24 de meio de 2017
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 17/2017
– Doação de vário material ao Município de Elvas
– Atualização das Normas Internas de funcionamento do Complexo Funerário e Crematório do Cemitério Municipal de Elvas
– Requerimento apresentado pela Sociedade “AYN 2011, SL”
– Pedido de esclarecimento sobre horário de funcionamento da Pastelaria sita na Rua Alfredo Mirante, em Elvas
– Processos de obras
– Requerimento de Decoverdi, pedido de prorrogação de prazo para apresentação e início de construção, sito na Zona Industrial das Fontainhas em Elvas.
– Requerimento de Luís Manuel Leal da Fonseca Raimundo, pedido de parecer sobre negócio de compropriedade, para o prédio misto denominado “Horta do Revoltilho” em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédios na Rua do Tabolado e Rua Nova da Vedoria, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua Capitão Eduardo da Câmara, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua Manuel Gomes Estácio, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua da Carreira, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua do Touro, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua de São Francisco, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de junho de 2017
– Alteração orçamental
– Contratos de aquisição de serviços
– Substituição de retenção por garantia bancária
– Regularização de stock do armazém
– Escritura de compra e venda do lote 21 da Zona Industrial das Fontainhas.
– Ata da Comissão de acompanhamento da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes da Concelho de Elvas”
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Parque de estacionamento e arruamento na Rua das Fontanas (Terrugem), libertação de caução
– Empreitada de Pavimentação de Arruamentos 2012, libertação de caução
– Empreitada de Beneficiação de Arruamentos 2013, libertação de caução
– Empreitada de Pavimentação na Quinta dos Arcos e Escola de Santa Luzia (Elvas), libertação de caução
– Empreitada de Conclusão da empreitada de “Requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, libertação de caução
– Empreitada de beneficiação e correção do traçado de ligação da rotunda do Estádio de Atletismo à primeira rotunda da ex-EN-4, libertação de caução
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, canhoneiras cobertas, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação dos Quartéis da Faceira da Cisterna, Redente do Cascalho, libertação de caução
– Empreitada de Quartéis da Faceira da Cisterna, cobertura e interiores, libertação de caução
– Empreitada de Pavilhão Desportivo de Vila Boim, caixilharia, libertação de caução
– Empreitada de requalificação da EN-4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, libertação de caução
– Empreitada de Arranjo Paisagístico da Rotunda junto ao Bairro do Revoltilho, Monumento de homenagem à Marinha, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Expropriação de Imóvel, obra de Requalificação da Faceira de Cisterna
4.2 – Construção dos Balneários do Campo de Futebol de Vila Boim, adiantamento de preço
4.3 – Protocolo com a Guarda Nacional Republicana
4.4 – Protocolo a Celebrar com o Instituto Politécnico de Portalegre
4.5 – Carta de Apoio ao Projeto BIODES – Ratificação
4.6 – Aprovação da candidatura EUROBEC.6
4.7 – Pedido de Isenção de Pagamento do IMI e do IMT.
4.8 – Escritura Publica.
4.9 – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do espetáculo de Ana Moura, em 21 de outubro de 2017
4.10 – Cedência de espaço do Forte da Graça, Dia Mundial do Yoga.
4.11 – Cedência de espaço do Forte da Graça, Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha
4.12 – Atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado
4.13 – Cedência do Cineteatro ao Grupo de Dança os Dançarilhos
4.14 – Cedência do Auditório São Mateus, Delegação da Ordem dos Advogados
4.15 – Atribuição de subsídios para refeições, livros e material escolar
4.16 – Programa Férias Ativas
4.17 – Trânsito
4.18 – Apoios:
a) Associação de Futebol de Portalegre
b) Associação de Caçadores da Freguesia de São Vicente e Ventosa
c) Núcleo Elvense de fotografia e Cinema Amador de Elvas
d) Associação Portuguesa de Apoio e Reabilitação Sénior de Intervenção Neurológica
e) Sociedade de Instrução e Recreio
f) ISEKAIS
g) Cruz Vermelha Portuguesa
