A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 9 de agosto, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia

 

 

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de retificação ao regime de propriedade horizontal ao prédio sito na Av. Nuno Alvares Pereira nº 2, 2A, 2B e 2 C, em Elvas.
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedidos de direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Gil Sardinha nº 7 – Elvas; sito na Rua de Passo nº 22 – Elvas; sito na Rua Sá da Bandeira nº 48 – Elvas; sito na Rua dos Fagundes nº 4 – Elvas; 
– Licenciamentos nº 80/2016; nº 81/2016; nº 89/2016; nº 23/2017; nº 40/2017; nº 49/2017; nº 53/2017; 

2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 08/08/2017
– Alteração orçamental
– Prestações de Serviços
– Antecipação de pagamentos (ATCME)
– Ata da reunião da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
– PDR 2020 – Operação 8.1.3 – Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
– Conservação e Restauro do Baluarte de S. Vicente – Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior – Aprovação de Candidatura- Ratificação

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de recuperação do Antigo Edifício do Açougue a Adaptação para Espaço Interpretativo da Antiga Sinagoga de Elvas, receção provisória
– Empreitada de conservação da rede viária – Corte de ervas 2017, receção provisória
– Empreitada de renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa em Vila Boim, receção provisória
– Empreitada de construção do Lar de Santa Eulália, libertação de caução
– Empreitada de pintura da pista de Atletismo, libertação de caução

4.1-Processo de Inquérito mandado instaurar por despacho de 24/04/2017.

4.2- Memorando de Entendimento – Ratificação.

4.3- Protocolo com o Instituto Politécnico de Portalegre.

4.4- Protocolo de Colaboração a celebrar com a Arkus – Projeto “ Velhos são os Trapos”.

4.5-Cedência de espaço para gravações no Forte da Graça no mês de agosto por parte da SP televisão.

4.6- Proposta de Realização do Concurso Miss Elvas Plus Size 2017.

4.7-XXIX Meia Maratona Internacional Badajoz/ Elvas.

4.8- Proposta de Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Regional de Testemunhas de Jeová do Alto Alentejo. 

4.9- Apoios:

a) Associação de Caçadores da Freguesia de S. Vicente e Ventosa.

b) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha.