A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 10 de maio, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões de 12 e 26 de abril de 2017
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho
– Lojas nºs 7 e 9 do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé, abertura de propostas
– Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
– Feira de Maio 2017
– Cedência da sala de reuniões da Biblioteca Municipal Drª Elsa Grilo ao Movimento Cívico Independente “Elvas é o Nosso Partido”
– Cedência do espaço da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea para reunião da Comissão Política Concelhia de Elvas do Partido Socialista
– Cedência do CNT à Comissão Politica Concelhia de Elvas do Partido Socialista, 2 de junho de 2017
– Requerimento, pedido de parecer sobre negócio de compropriedade, para o prédio rústico denominado “Olival dos Cucos” em Elvas
– Requerimento, pedido de parecer sobre negócio de compropriedade, para os prédios rústicos denominados “Courela de Campo Maior” e “Courela da Cruz”, na freguesia de Terrugem e Vila Boim
– Processo de atribuição de licença de exploração (ampliação) da pedreira nº 5469 denominada “ Santa Eulália FM5 ”, no Monte da Casa Branca, freguesia de Santa Eulália
– Alteração ao loteamento camarário do Zambujeirinho, São Vicente
– Atribuição de nome de Rua, Quinta de São João, São Vicente
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio na Rua João do Quintal, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua das Beatas, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua do Cabrito, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 9 de maio de 2017
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Pagamento de divida de renda de habitação social
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Requalificação da Parada do Castelo, PEDU, PI 6.5
4.2 – Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas, segundo aditamento
4.3 – 6º Mundialito de Futebol de Formação Elvas-Badajoz
4.4 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da Gala da Associação de Futebol de Portalegre e terceira edição do Congresso de Futebol, 9 e 10 de junho de 2017
4.5 – Cedência do Forte da Graça para a realização do Jantar Oficial do Torneio Lopes da Silva, 27 de junho 2017
4.6 – Cedência de espaço do Forte da Graça à Associação de Analistas Clínicos da Extremadura
4.7 – 27ª Feira Escolar do Concelho de Elvas
4.8 – Comemoração do Dia Internacional dos Museus, 18 de maio
4.9 – Programa Família Mais, viagens à praia
4.10 – Proposta de realização do Centro de Férias Infantil do Município de Elvas
4.11 – Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas
