A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 12 de abril, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão sem público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de março de 2017
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias de verão dos eleitos
– Estágios profissionais
– Cedência do Auditório São Mateus ao CDS/PP
– Cedência da sala de reuniões da Biblioteca Municipal Dra. Elsa Grilo ao Movimento Cívico Independente “Elvas é o Nosso Partido”
– Abertura de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
– Loja nº 7 do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé, denúncia do contrato de arrendamento
– Loja nº 7 e Loja nº 9 do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé, abertura de concurso
– Alargamento do horário dos estabelecimentos
– Processos de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio na Rua do Forno, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua de São Francisco, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua Martim Mendes, em Elvas
– Atribuição de nome de rua na Estrada do Menino de Ouro, Freguesia de São Brás e São Lourenço
– Atribuição de nome de rua no Troço das Pedras Negras, Freguesia de São Brás e São Lourenço
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de abril de 2017
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Planos e projetos inovadores de combate ao insucesso escolar, alteração à minuta de acordo entre parceiros
– Ata da Comissão de acompanhamento da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas”
– Relatório & Contas 2016, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.
– Relatório & Contas 2016, Água de Lisboa e Vale do Tejo, Grupo Águas de Portugal
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de reparação e reforço da iluminação interior do Coliseu Rondão Almeida, receção definitiva
– Empreitada de duplicação do sistema de águas quentes sanitárias do Lar de Santa Eulália, libertação de caução
– Empreitada de manutenção da cobertura do Coliseu Comendador Rondão Almeida, libertação de caução
– Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espirito Santo e Rua do Touro, libertação de caução
– Empreitada do Lar de Santa Eulália, quartos complementares, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Alteração à Tabela de Taxas
4.2 – Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2016
4.3 – Proposta de transferência dos Bairros de Renda Económica
4.4 – Proposta de adenda ao contrato, Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)
4.5 – Candidatura Eficiência Energética na Iluminação Pública do Município de Elvas, P.I. 4.3, Alentejo 2020
4.6 – Sarau de Ginástica 2017, Coliseu Comendador Rondão Almeida
4.7 – Proposta de realização da Semana da Juventude e Académica 2017
4.8 – Exposição “Todas as Noites”, do artista Rui Serra, a partir das obras da Coleção António Cachola
4.9 – Cedência do Auditório São Mateus à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Elvas
4.10 – Atribuição de subsídios para refeição, livros e material escolar
4.11 – Atribuição de subsídios aos Agrupamentos de Escolas
4.12 – Concurso para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado, pedido de prorrogação de prazo para análise das candidaturas
4.13 – Patrocínio de Manuel Rui Azinhais Nabeiro, Lda., 29ª Exposição Canina Internacional de Elvas
4.14 – Cedência do Forte da Graça para realização da 10ª Reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça
4.15 – Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas
b) AIAR (2)
c) Clube de Futebol “Os Elvenses”
d) Associação Ciclotur de Elvas
e) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
f) Associação dos Amigos de Vila Fernando
g) Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeira e Outras
h) Encantos do Alentejo – Grupo de Danças e Cantares
i) Associação de Estudantes da Escola Secundária D. Sancho II
j) Associação Voz Amiga
k) Associação Desportiva e Recreativa Juventude de São Vicente e Ventosa
l) Associação Portuguesa de Apoio e Reabilitação Sénior de Intervenção Neurológica
m) Associação Amigos da Bicharada de Elvas
n) Núcleo Sportinguista de Elvas
o) Coral Públia Hortência de Castro
