A Câmara Municipal de Elvas realiza a primeira reunião deste novo mandato na próxima quarta-feira, 25 de outubro, às 10 horas, no salão nobre, numa sessão aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Alargamento do horário de estabelecimentos de Bar, na Cidade Jardim, em Elvas
– Despacho nº 38/2017, nomeação do escrivão dos Processos de Contra-Ordenação
– Despacho nº 39/2017, nomeação do Oficial Público
– Despacho nº 40/2017, determinação sobre a existência de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo
– Despacho nº 41/2017, designação do vereador em regime de tempo inteiro e do vereador em regime de meio tempo
– Despacho nº 42/2017, designação do vice-presidente
– Despacho nº 46/2017, delegação de competências para representar o Município nas Águas do Norte Alentejano, SA
– Prédio degradado na Raposeira, em Elvas
– Pedido de emissão de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado Herdade do Botafogo, em Elvas
– Reembolso à firma Condap, Administração de Condomínios, Lda.
– Reembolso à Firma Transitex, Trânsitos de Extremadura
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito na Praça da República, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua Isabel Maria Picão, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua de Alcamim, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua de S. Lourenço, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Travessa da Fonte, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Praça 25 de Abril, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua de Alcamim, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua de Évora, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado no Páteo do Gançoso, Rua Martim Mendes, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua da Azinheira, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Páteo do Gançoso, Rua Martim Mendes – Elvas.
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria dos dias 20 e 24 de outubro de 2017
– Alteração orçamental
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Adaptação da Casa dos Fornos a Reserva do MACE, receção provisória
– Empreitada de reformulação da Rua Nova do Poente em São Vicente, receção provisória
– Empreitada da sede da Associação Vicentina, em São Vicente, receção provisória
– Empreitada de abertura de separador na Avenida do Dia de Portugal, receção provisória
– Empreitada do Centro de Atendimento ao Turista na Parada do Castelo, receção provisória
– Empreitada de requalificação Ambiental e Paisagística da envolvente às Muralhas, primeira fase, entre as Portas de Olivença e o Baluarte do Trem, subfase 1-A, entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina, e subfase 1-B, entre as Portas da Esquina e o Baluarte do Trem, receção definitiva
4-Assuntos propostos pelo presidente pelo vice-presidente e vereadores:
4.1 – Regimento da Câmara Municipal de Elvas
4.2 – Reuniões da Câmara Municipal
4.3 – Delegação de Competências da Câmara Municipal no Senhor Presidente da Câmara
4.4 – Constituição do Fundo Permanente da DFD
4.5 – Constituição do Fundo Permanente da DOMSU
4.6 – Constituição do Fundo Permanente da CPCJ
4.7 – Fixação do número de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo que exceda os limites previstos.
4.8 – Nomeação de trabalhador(es) para lavrar as atas da Câmara e Assembleia Municipal
4.9 – Designação dos Representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas (Boa-Fé)
4.10 – Designação dos Representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas nº 2 de Elvas (Santa Luzia)
4.11 – Designação dos Representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas nº 3
4.12 – Representante da Câmara na Assembleia-Geral da VALNOR
4.13 – Representante da Câmara no Conselho Geral da Fundação Alentejo
4.14 – Representante da Câmara na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas
4.15 – Representante da Câmara na Assembleia Geral da Turismo Alentejo, Entidade Regional de Turismo
4.16 – Representante da Câmara no Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal
4.17 – Representante da Câmara na Agroraiana
3.18 – Representante da Câmara na Associação para o Desenvolvimento do Portalegre Distrito Digital
4.19 – Representante da Câmara na ADER-AL, Agência de Desenvolvimento em Espaço Rural do Norte Alentejo
4.20 – Designação do Representante da Câmara na Associação de Beneficiários do Caia
4.21 – Designação do Representante da Câmara no ICOMOS, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
4.22 – Representação do Município na Organização Cidades Património Mundial
4.23 – Representante da Câmara na Associação Rede Judiarias de Portugal, Rotas de Safarad
4.24 – Representante da Câmara na Rede Cultural Sete Sois Sete Luas
4.25 – Representante da Câmara na Associação European Walled Towns
4.26 – Representante da Câmara no Conselho Local de Ação Social de Elvas
4.27 – Aprovação da Candidatura Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar, Fundo Social Europeu
4.28 – Candidatura ao Programa Operacional Alentejo 2020, reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução
4.29 – Abertura do ano letivo da Universidade Sénior 2017/2018
4.30 – Cedência do Auditório São Mateus, Associação Empresarial de Elvas
4.31 – Concessão de Auxílios Económicos para a aquisição de material escolar e atribuição de subsídios para refeições, ano letivo 2017/2018
