A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 10, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/10/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Olival da Saibreira” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Santa Justa, nºs 4 e 4-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nº 15-B, fração “B”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Informação prévia de loteamento nº 11/21
– Processo de obras nº 37/21; nº 73/21 e nº 79/21
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 09 de novembro de 2021
– Alteração orçamental
– Cálculo de Preços
– Redução de garantia bancária sobre o adiantamento de preço
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Requalificação dos vãos do edifício da Banda 14 de janeiro, receção provisória
– Empreitada de Sinalização Horizontal 2021, receção provisória.
– Empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, prorrogação de prazo
4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1- Proposta para extinção do Procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas,
4.2.– Contrato de Comodato com o Clube de Ténis de Elvas,
4.3.- Comissão Municipal de Trânsito,
4.4.- Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.5.- Refeições Escolares – Pagamento de divida de forma faseada,
4.6.- Relatório Final da Auditoria à operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia – S03806-2021-POR/GABCD,
4.7.- Cedência do Cine-Teatro “A ARKUS”, Associação Juvenil,
4.8.- Cedência do Cine Teatro de Elvas à creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto,
4.9.- Cedência do Auditório S. Mateus – Notário de Elvas,
4.10.- Turismo Literário de Elvas – Chave do Reino,
4.11.- Bookkey – Feira Literária de Elvas,
4.12.- Exposição “Conto Tradicional Português Memória Identidade e Partilha”,
4.13.- Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação documental,
4.14.- Apoios:
a) “O ELVAS” C.A.D.,
b) Rugby Clube de Elvas,
c) Juventude desportiva da Terrugem.
