A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 14/12/2022 e 28/12/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Reclamação sobre ruido do bar situado na Rua do Emigrante, n.º 11, em Elvas Sugestão da PSP
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Almas, n.º 3 e Travessa da Fonte de S. Lourenço, n.º 4 – A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco do Pintor, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Borba, n.º 24 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito no Vedor, n.º 14 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta da Loureira, S/N – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta da Loureira, S/N – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Chamorra, e Rua do Gatão, n.º 18 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14, fração “G” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Garcia da Horta, n.ºs 8, 8-A, 8-B e 8-C e Rua das Portas de S. Pedro, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 5 – 2º andar frente, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Borba, n.º 56-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Miguel Mandriana, n.º 12 – Terrugem

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 29/21 – Alterações, nº 40/21 – Alterações, nº 82/21 – Alterações, nº 94/22, nº 95/22, nº 108/22, nº 121/22, nº 129/22, nº 133/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 30 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023
– Alteração orçamental
– Ampliação do Complexo Social da Boa Fé – Proposta de Submissão da 5ª Reprogramação
– Escola E.B. de Santa Luzia – Proposta de Submissão da Reprogramação.
+ Eficiência – Manifestação de Interesse
– Gabinetes Técnicos Florestais – Aceitação do Termo de Aceitação
– Requalificação da Rua da Feira e Travessas junto à Rua de Alcamim – Acessibilidades em Via Pública – Decisão Final de Exclusão
– Formação dos Trabalhadores da Administração Pública – Desistência da Operação

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, trabalhos a menos
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, receção provisória
– Empreitada de Envolvente ao polidesportivo da Calçadinha, receção definitiva
– Empreitada de Remodelação do r/c do edifício do Centro de Juventude, libertação caução
– Empreitada de Conservação e Restauro das Portas de São Vicente, prorrogação de prazo

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de aplicação de pena – Processo disciplinar,
4.2. – Transferência de habitações municipais,
4.3. – Cedência CNT para II Feira da Saúde de Elvas,
4.4. – Proposta de realização do 11º Congresso da APECATE (Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos),
4.5. – Proposta de cedência de transporte de “O Elvas CAD”,
4.6. – Oferta do livro “Elvas Antiga – Vol II” da autoria de Rui Jesuino,
4.7. – Ciclo de Workshops – Sábados com Arte no Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.8. – Novos Projetos Expositivos com Obras da Coleção António Cachola – Museu de Arte Contemporânea de Elvas – janeiro e fevereiro de 2023,
4.9. – Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas ao Colégio Luso Britânico,
4.10. – Cedência do estádio municipal de atletismo de Elvas e respetivos materiais para coorganização do MEGASPRINTER CLDE do Alto Alentejo,
4.11. – Cedência dos balneários da piscina municipal coberta de Elvas ao Ciclo Clube BTT de Elvas – Ratificar,
4.12. – Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas à Federação Portuguesa de Futebol,
4.13 – Concurso do Bar do Coliseu.