A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 17 horas, no Centro de Convívio da ARPI Belhó, Raposeira e Rui de Melo.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 27/09/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Centro comercial dos 102 fogos da Boa-Fé
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Augusto de Andrade, n.º 42 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 13 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Portalegre, n.º 19, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Portalegre, n.º 19, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Manuel Gomes Estácio, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Boa Vista, n.º 14 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 33 – 1º Esqº., fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Domingos Demétrio Patalino (lote n.º 35), n.º 15 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Boa-Fé, n.º 49 – 1º Dtº., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, n.º 18 – R/C – Esqº., Bloco A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, n.ºs 40, 40-A e 40-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Isabel Maria Picão, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Figueira, n.º 10-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 8-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis da Corujeira, n.º 1-B – R/C, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Diu, n.º 24 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nas Fontainhas – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na rua José Vicente Abreu, n.º 46 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua José Alves Capela e Silva, n.ºs 8 e 8-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo Nossa Senhora das Dores n.º 4 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 4/23; n.º 14/23; n.º 64/23; n.º 72/23; n.º 75/23; n.º 84/23;
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de outubro de 2023
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de competências
– Minuta de Adenda ao Contrato
– Libertação de retenção de caução – Adiantamento de Preço
– Assinatura do Acordo de Colaboração para atribuição de apoios à reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023
– Candidatura ao PRR – Aquisição e Reabilitação de 3 fogos – Rua do Botafogo n.º 8 e 8 – A, Rua do Botafogo n.º 9, 9 – A e 9 – B e Rua da Caldeirona n.º 30 e 30 – A
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, revisão de preços ordinária provisória n.º 1
– Empreitada de Requalificação entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe – 2ª Fase, libertação de caução
– Empreitada de Eficiência Energética das Piscinas Municipais, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo de Travassos), libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo de S. Domingos e Rua Mouzinho de Albuquerque, libertação de caução
– Empreitada de Acessos à Escola EB 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Atribuição de nome ao polidesportivo do Jardim Municipal “Bernardino Canário”,
4.2. – 10ª Campanha Solidária «É Tempo de Ajudar»,
4.3. – Orçamento Participativo 2023: Projeto Vencedor,
4.4. – Cedência do espaço da cafetaria do MACE à Comissão Política Federativa da Juventude Socialista de Portalegre, 30 de setembro, entre as 15h30 e as 18h30, para realização de reunião – A ratificar,
4.5. – Disponibilização do corredor expositivo da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” para a exposição “Riscos vários e outros traços”,
4.6. – Informação a respeito de valores a constar no protocolo de prestação de serviços veterinários entre a ESAE e o Município de Elvas,
4.7. – Relatório da Discussão Publica e Proposta de aprovação final do Loteamento Municipal na Terrugem denominado Monte de Santo António,
4.8. – Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas à APPACDM – Elvas,
4.9. – Apoios à Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira.
