A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 17 horas, no Centro de Convívio da Belhó e Raposeira, junta de Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 28/09/2022
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Procedimento para venda de sucatas diversas
– Procedimento para venda de luminárias retiradas da iluminação pública

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Propriedade horizontal do processo de obras nº 68/22
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Luxemburgo, Estação – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco do Relógio, n.ºs 2, 3 e 4 e Beco de Penas, n.º 4, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, n.º 9 – D – 5º Dt.º., fração “K” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival dos Cucos, Estrada de Juromenha – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 18 – 3º Esqº., fração “J” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Capitão Vaz Monteiro – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Juromenha – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Évora, n.º 6, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeira, nºs 15 e 15-A Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Fonte, nº 12 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Manuel Gomes Estela, nºs 27 a 27-C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Cima, nº 2 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Figueira nºs 2, 2-A e 2-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Igreja, nºs 98 e 98-A – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Luis Tello Barradas, nº 23 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, nº 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Veloso, Casas Novas – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 11/20 – Alterações, nº 137/21, nº 40/22, nº 67/22, nº 68/22 e nº 77/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de tesouraria do dia 11 de outubro de 2022
– Alteração orçamental
– Abertura de Conta Bancária – PRR
– Apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais – 2022

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Eficiência Energética das Piscinas Municipais, libertação de caução
– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, trabalhos complementares
– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, plano de trabalhos

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – 4.ª Call da EUCF – European City Facility,
4.2. – Área de Serviço para Autocaravanas de Elvas, aprovação de Projeto de Execução
4.3. – Ampliação do Lar de Santa Eulália, aprovação do Estudo Prévio
4.4. – Pedido formal para cultivar cannabis medicinal,
4.5. – Notificação de proposta de decisão – PRR – manifestação de interesse para desenvolvimento de projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais
4.6. – Aquisição de 2 viaturas para recolha de RSU com superestrutura de compactação por tambor rotativo e elevador de contentores, abertura de concurso,
4.7. – Iluminação de Natal – Abertura de Concurso,
4.8. – Pagamento de dívidas de refeição fracionado,
4.9. – Plano Individual de Transição,
4.10. – Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND),
4.11. – Proposta de realização do evento “Elvas Natal”,
4.12. – Despacho n.º 88/2022,
4.13. – Cedência do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia para aulas de promoção de yoga pela Àshrama Elvas – Centro de Yoga – 15 e 29 de outubro,
4.14. – Comemoração do 7º aniversário da requalificação do Forte da Graça,
4.15. – Designação de novo gestor de contrato,
4.16. – Apresentação do livro “Eu Falo Contigo – Da Depressão à Iluminação”, de Cheila Hó,
4.17. – Cedência do Forte da Graça para exposição temporária organizada pela APPACDM de Elvas,
4.18. – Apoios:
a) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira,
b) Sociedade Recreativa da Terrugem,
c) Rugby Club de Elvas,
d) Sociedade Columbófila de Elvas,
e) CRP Boa Fé,
f) Juventude Desportiva da Terrugem.