A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 13, às 10 horas, por videoconferência.
A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2–Aprovação da Ata de 22/04/2020
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 23/2020
– Despacho nº 25/2020
– Despacho nº 26/2020
– Pedido de Estágio – Mariana Fortalezas
– Pedido de Estágio – Isabel Cristina Monraia
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Isenção de Taxas para projetos de cobertura de fibra ótica – ALTICE
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, do prédio rústico denominado “Capelinha” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Avenida Augusto de Andrade, nº 49-A – Santa. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito nas Fontainhas, lote nº 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Aljube, 2º andar, fração “G” – Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras nº 101/18, nº 105/18, nº 87/19, nº 103/19, nº 11/20, nº 13/20, nº 18/20, nº 27/20.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12/05/2020
– Alteração orçamental permutativa
– Delegação de competências – vereadores
– Candidatura “Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 de Janeiro” – PEDU
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente da Câmara por delegação de competências
– Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia
– Projeto de Conservação e Restauro do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase
– Linha de Évora, subtroço Alandroal/Linha de Leste, levantamento do estado das vias
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Alteração da data de reunião do Executivo Municipal,
4.2.- Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.3.- Concurso Público Internacional Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas,
4.4.- Estacionamento pago, devolução de verbas,
4.5.- Apoios:
a) Gadice
b) Fábrica Paroquial de Santa Luzia
c) ABAT – Associação Beneficência Amigos da Terrugem
d) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
e) Centro Artístico Elvense
f) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas
g) Arkus – Associação Juvenil.