A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 23/11/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias eleitos
– Pedido de cancelamento do aluguer de bancas no Mercado Diário
– Pedido de abertura do concurso para cedência de lojas e bancas no Mercado Diário da “Casa das Barcas”

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de obras n.º 71/20, n.º 98/20
-Baixo assinado a pedido do encerramento do espaço comercial OPEN24, situado na Estrada de Santa Rita – Elvas
– Estratégia da habitação
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, n.ºs 14 – B e 15 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco do Carmona, n.ºs 6 e 6 – A – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Espírito Santo, n.º 38 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, n.ºs 14, 14 – A, 14 – B e 14 – C e Rua de Alcamim, n.ºs 52, 53, 54 e 54 – A R/C – 2º andar Dtº. Fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 29 – 3º andar, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Pardelhas, n.ºs 1 e 1 – B – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Francisco da Silva, n.º 5 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Gatão, n.º 24 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Graça, Bairro da Boa-Fé – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Augusto Andrade, n.º 37 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito no Páteo da Aranha, n.º 6, fração “P” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco do Pintor, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de S. Martinho, n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, n.º 12 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Pelourinho, n.ºs 11 e 11 – A, fração “A,B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Almas, n.º 3 e Travessa da Fonte de S. Lourenço, n.º 4 – A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 57 e 57 – A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta de Saúde, n.º 3 – 2º Esqº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Capitão Vaz Monteiro – Stª. Eulália

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Pedido de informação prévia n.º 8/22
– Processo de obras n.º 117/21, n.º 119/21 – Alterações, n.º 15/22, n.º 38/22, n.º 83/22, n.º 89/22, n.º 90/22, n.º 93/22, n.º 97/22, n.º 106/22, n.º 107/22, n.º 112/22, n.º 115/22, n.º 120/22, n.º 122/22, n.º 123/22, n.º 124/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de dezembro de 2022
– Alteração orçamental
– Encerramento de Conta Bancária
– Proposta de submissão da 4ª reprogramação Física e financeira da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031- Centro de Valorização e Transferência de tecnologia (CVTT)
– Campanhas de Apoio à Identificação Eletrónica e Registo de Animais de Companhia.
– Campanhas de apoio à Esterilização de Cães e Gatos de Companhia – 2022
– Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2022
– Devolução de Retenções

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, 3ª revisão de preços provisória ordinária
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, aplicação de multa por incumprimento de prazo
– Empreitada de Construção de Balneários do Campo de Futebol de Vila Boim, receção definitiva
– Empreitada de Adaptação do PM 014/ Elvas – Casa dos Fornos e Reserva do MACE, receção definitiva
– Empreitada de Requalificação urbana e funcional de Bairros Periféricos de Elvas – Bairro do Revoltilho e envolvente ao Can-Cão, receção definitiva
– Empreitada de envolvente ao polidesportivo da Calçadinha, receção definitiva
– Empreitada de Iluminação de monumentos, libertação caução
– Empreitada de Conservação e restauro das pontes dos fossos às Portas de São Vicente, libertação caução
– Empreitada de Adaptação de edifício a Unidade de Hospitalização Domiciliária do HSLE, libertação de caução
– Empreitada de Beneficiação da Estrada Municipal EM 1116, libertação de caução
– Empreitada de pintura do exterior da Igreja de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de sinalização horizontal 2021, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Tolerância de ponto,
4.2. – Proposta de adesão à Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre,
4.3. – Homologação da verificação interna da conta gerência relativa ao exercício de 2018,
4.4. – Despacho – Horário Contínuo – Ratificação,
4.5. – Orçamento Participativo – 2021,
4.6. – Apresentação de Candidatura ao PRR – Aviso nº 01/C02-i05/2022 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis (Vertente Empréstimos),
4.7. – Proposta de Abate Imóvel Faceira da Cisterna n.º 3 e Rua de Três n.º 15,
4.8. – Constituição de Fundo de Maneio para ano civil 2023 – Divisão Socioeducativa,
4.9. – Constituição de Fundo de Maneio para ano civil 2023 – CPCJ,
4.10. – Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Elvas,
4.11. – Apoio à Alimentação – Aprovação de Protocolo,
4.12. – Habitação Municipal – pagamento de divida de forma faseada,
4.13. – Cedência do CNT para Noite da francesinha à moda do Norte e do Bacalhau Dourado à moda de Elvas – a ratificar,
4.14. – Cedência auditório do C.N.T. para realização da festa de natal da Creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto – a ratificar,
4.15. – Programação Casa da Cultura para o ano 2023,
4.16. – Proposta de programa das Comemorações do 364.º Aniversário da Batalha das Linhas de Elvas,
4.17. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de concerto,
4.18. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida ao ISEKAIS para realização do XXXV Encontro de Ginástica Cidade de Elvas,
4.19. – Apresentação do livro “Elvas Antiga – Vol II” de Rui Jesuino,
4.20. – Adesão da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” à Rede de Bibliotecas associadas à Comissão Nacional da UNESCO (CNU),
4.21. – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo – Integração da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo”,
4.22. – Cedência da Sala Polivalente do MAEE de 7 de dezembro de 2022 a 7 de janeiro de 2023 à Associação Arkus para a exposição “Viver a Tradição! Grupo Roncas d’Elvas”,
4.23. – Alteração do horário do Posto de Turismo da Praça da República durante a realização do evento “Elvas Cidade Natal”,
4.24. – Informação de preços das revistas “A Magazine” e inserção nos P.O.S. e tabela de preços,
4.25. – Transferência de competências no domínio da Ação Social – Regulamento Interno SAAS,
4.26. – Pedido de anulação do Procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 3 lugares na carreira/categoria de assistente operacional (Nadador Salvador),
4.27. – Cessação de utilização do estabelecimento – Espaço n.º 1 do Centro Comercial da Boa Fé,
4.28. – Protocolo de parceria entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Câmara Municipal de Elvas,
4.29. – Loteamentos Camarários na Quinta dos Arcos em Elvas,
4.30. – Abertura de Hasta Publica Venda de Terreno – Ratificação do ato,
4.31. – Apoios:
a) ArpiBelho,
b) Arkus,
c) Associação de Caçadores de Santa Eulália Maria Ribeira e Outras,
d) Associação Aboim Jovem,
e) Associação Desportiva e Recreativa de São Vicente e Ventosa,
f) AASHE.