A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 17 horas, no Pavilhão Multiusos da Terrugem.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 24/05/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Hasta Pública “Courela da Azinheira” – Lote n.º 4
– Informação referente á alienação em hasta pública do lote de 18 veículos em fim de vida para desmantelamento
– Bar Coliseu n.º 1 – Pedido de pagamento em prestações e pedido de caução
– Abertura de um procedimento de cedência temporária de exploração do Bar Exterior n.º 1, sito no Coliseu Comendador José António Rondão Almeida
– Auto de adjudicação provisório do Procedimento de Alienação em Hasta Pública de Sucata diversa (3 baloiços, 1 jogo de cordas e 1 carrocel)
– Procedimento de Alienação em Hasta Pública de uma Máquina Retroescavadora
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de obras n.º 48/18
– Processo de propriedade horizontal n.º 5/23
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio misto denominado “Tapadas das Cabanas, Fonte Branca” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras n.º 160/21 – Alterações; n.º 115/21 – Alterações; n.º 21/22 – Alterações, n.º 104/22, n.º 113/22, n.º 143/22, n.º 20/23, n.º 27/23, n.º 33/23, n.º 36/23 e n.º 55/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de junho de 2023
– Alteração orçamental
– Assunção de Compromissos plurianuais
– Alteração de Gestor de Contrato
– Aprovação da 2ª Reprogramação Temporal e Financeira da operação “Reabilitação do antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes
– Projeto nº 907 Promoção das acessibilidades em Edifícios Públicos – EB 2,3 nº 2 de Elvas
– 4ª Convocatória do POCTEP 2021-2027- Rede Sefardita Transfronteiriça para a Recuperação da Pegada Judaica entre Portugal e Espanha – NETARMID
– Prémio Nacional de Turismo 2023 – Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino
– ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia
– 4ª Edição Prémio Autarquia do Ano 2023 – Certificado de Premiação e Selo de Vencedor
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no período entre os dias 25 de maio e 14 de junho
– Empreitada de Construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, receção definitiva
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, relatório preliminar
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projeto de Arquitetura para a Requalificação da Escola EB 1.2.3 de Vila Boim, aprovação do projeto
4.2. – Projeto de Arquitetura para a Requalificação da Escola EB 2.3 da Boa-Fé, aprovação do projeto
4.3. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF201038951
4.4. – SAAS Proposta de Apoio Económico PF 200645570
4.5. – Abertura de Procedimento concursal para atribuição de uma habitação municipal em regime de arrendamento apoiado
4.6. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Desporto Gímnicos ISEKAIS – a ratificar
4.7. – Cedência Centro de Negócios Transfronteiriço para o evento desportivo “Mundialito 23” – a ratificar
4.8. – Comemorações do 145.º aniversário do Comando Distrital da PSP
4.9. – Cedência do Cineteatro Municipal à Arkus – Associação Juvenil para ensaios
4.10. – Cedência do Cineteatro Municipal à Creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto
4.11. – Apoio logístico ao Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas, na realização da festa de final de ano letivo – “Marchas Populares”
4.12. – Pedido de apoio logístico para a realização do 3º Festival Sons do Guadiana
4.13. – Propostas da reunião da comissão municipal de transito (13)
4.14. – Proposta de cedência de transporte para a Associação Carvalha
4.15. – Apresentação do livro “Um Corpo sob o Pó”, vencedor em 2022 do Prémio de Poesia Joaquim Pessoa, da autoria de Fernando Fitas
4.16. – Cedência da Casa da História Judaica para a apresentação do evento “Fotos Icónicas”, de Sérgio Conceição, no dia 27 de maio – a ratificar
4.17. – Proposta de Projeto Expositivo: Contravisões. A fotografia na Coleção António Cachola. Parte II. Curadoria de Sérgio Mah
4.18. – Apresentação do livro “O Bom Combate”, da autoria de Carlos Aurélio, na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo
4.19. – Comemorações do 11º aniversário da classificação da Cidade – Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações como Património da Humanidade
4.20. – Apresentação do livro “Badajoz, 50 histórias de nuestra história”, de Jesús Bartolomé, no MACE
4.21. – Exposição “João Pires/ 50 Anos de Fotografia”, na sala de exposições temporárias do MAEE
4.22. – Protocolo de acordo com a Fábrica da Paróquia do Salvador
4.23. – Aprovação da alteração do Loteamento Municipal de Santa Eulália e abertura do período de discussão pública de 15 dias
4.24. – Aprovação do Estudo Prévio da proposta de Loteamento Municipal na Terrugem (Herdade de Santo António) e abertura do período de discussão pública de 15 dias
4.25. – Aprovação da alteração do Loteamento Municipal de Vila Fernando e abertura do período de discussão pública de 15 dias
4.26. – XL Meeting Internacional Cidade de Elvas de Natação
4.27. – Apoios:
a) Associação Internacional HispanoLusa,
b) Clube Escola de Ténis de Elvas,
c) APPACDM,
d) Associação de Assistência de Vila Boim.
