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Reunião de câmara na quarta-feira, dia 22

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 08/05/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Lote de Terreno n.º 2 em Vila Fernando
– Exposição na Praça da República de algumas peças e equipamentos do Museu Militar de Elvas
– Relatório final do Procedimento “Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas”
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito no Olival à Piedade, lote n.º 263, Rua Dr. Tello Barradas, n.º 37 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Acácias, n.º 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival das Sete Cruzes – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival das Sete Cruzes – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.ºs 4, 4-A, 4-D, 4-E, 4-F, 5, 6 e 6-A e Rua do Lobato, n.º 5 – 1º andar, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Bota Fogo, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival à Quinta do Bispo, lote n.º 16, Rua Tomás Sequeira, n.º 6 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival dos Arcos – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 8 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Matadouro, lote n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Sapateiros, n.ºs 17 e 17-A, fração “BEC” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, lote n.º 4 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Diogo Amado, n.º 9-A – 1º Dtº., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 4-F, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Revoltilho, Rua F, Edifício Stª. Luzia, lote n.º 6 – 6º Frente – 6º andar, fração “AH” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa de Gil Sardinha, n.º 8, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco dos Pregos, n.º 5, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Colégio Luso Britânico, n.ºs 13 e 13-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua E, Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização do Revoltilho, Torre Badajoz, 5º andar traseiras, fração “AE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Maria do Rosário Farrajota de Melo e Sousa, n.º 14, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Maria do Rosário Farrajota de Melo e Sousa, n.º 14, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.ºs 22-C e 22-A, frações “C”, “D” e “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Horta, n.º 49 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Padre Zeferino, n.º 6 – 1º Esqº. – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Igreja, n.ºs 2 e 4 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 3-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de Alcáçova, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de Alcáçova, S/N – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Elvas – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeia, n.ºs 51 e 51-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização, Torre Badajoz, Rua João Camoesas, n.º 7 – 3º Esqº. Frente, fração “U” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Bispo, lote n.º 16, Rua Conselheiro António Coelho Ventura, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta das Reboredas – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, n.ºs 20 e 21 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Ribeirinho, n.º 3 – Stª. Eulália

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Informação Prévia de Obras n.º 5/24.
Processo de obras n.º 34/22 – Alteração, n.º 105/23, n.º 127/23,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de maio de 2024
– Alteração orçamental
– PRR SIGA n.º 62581 – Reabilitação de 5 fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, Rua de S. Francisco n.º 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) n.º 5 e 5-A.
– Proposta de submissão do 1º pedido de alteração do projeto: Aquisição e Reabilitação de 3 fogos: Rua da Feira n.º 10 e 10-A
– Relatório de Verificação Física – Operação ALT20-08-2114-FEDER-000179- Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase
– Relatório Final da Operação ALT20-08-2114-FEDER-000179- Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase
– Proposta de submissão do 1º Pedido de Alteração do projeto: Reabilitação de 8 fogos – Bairro Padre Antunes – Barbacena
– Proposta de submissão do 1º Pedido de Alteração do projeto: Reabilitação de 5 fogos – Bairro Dr. João Carpinteiro – Santa Eulália
– Aprovação da 5ª Reprogramação AG da operação ALT20-01-0853-FEDER-000058 – Qualificação das Zonas Industriais das Fontainhas e Gil Vaz
– Reabilitação de 10 fogos na Estrada de Sta. Rita – Vertente Empréstimo – PRR

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 08 de maio e 20 de maio de 2024
– Projetos de Execução para a Requalificação e Modernização do Cine Teatro, aprovação da revisão dos projetos de execução
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª Fase., adjudicação
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, revisão de preços extraordinária
– Empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª Fase, abertura de procedimento.
– Empreitada de Pavimentações 2024 – Betuminosos, adjudicação.
– Empreitada de Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada de Reabilitação do edifício da Sede da Banda 14 de Janeiro, libertação de caução
– Empreitada de Gare para contentores na Escola EB 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
Empreitada de CVTT- Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Av. 14 de Janeiro – 3ª Fase, libertação de caução
– Empreitada de Conservação e restauro das Portas de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Reuniões de Câmara nas Freguesias,
4.2. – Notificação da Decisão Final da Candidatura ao Programa de Apoio a Projetos 2023 – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC): “A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)” – Projeto Apoiado,
4.3. – Aquisição de Lote de Terreno – Loteamento Aldeia da Cruz,
4.4. – Concessão do Estádio de Futebol “Domingos Patalino”,
4.5. – Habitação Social – Apreciação de rendas municipais em dívida,
4.6. – Projeto do Laboratório de Inovação Social do Alentejo (LISA) – Proposta de parceria,
4.7. – Proposta de cedência de cadeiras à Associação Cultural e Coral Públia Hortência de Castro de Elvas,
4.8. – Habitação Social – Transferência de Habitação,
4.9. – Habitação Social – Realojamento Temporário,
4.10. – Participação dos Grupos do Festival Elvas Dança no Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024 – A ratificar,
4.11. – Cedência de material e apoio logístico ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas,
4.12. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas – A ratificar,
4.13. – Cedência da nave 3 do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Ornitológica de Elvas para a realização do VIII IBERO AVES,
4.14. – Proposta de oferta de entradas no Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024 aos grupos participantes no Festival Elvas Dança – A ratificar,
4.15. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a festa de Final de ano da Creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto,
4.16. – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo ao IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional,
4.17. – Cedência do Forte da Graça à Associação Internacional de Temperança nos dias 26 de maio, 16 de junho, 14 de julho e 20 de outubro do corrente ano,
4.18. – Isenção de pagamento de entrada em espaços expositivos para os convidados da Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA),
4.19. – Comemoração do 500º aniversário do nascimento de Luís de Camões,
4.20. – Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo para o lançamento da Antologia promovida pelos Autores de Elvas,
4.21. – Proposta de protocolo a estabelecer entre a Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) e o Município de Elvas, enquanto tutela do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), para a realização de uma exposição que decorrerá entre junho e dezembro de 2024,
4.22. – Proposta de criação da Carta Arqueológica do Concelho de Elvas,
4.23. – Encontro de Clubes UNESCO em Elvas,
4.24. – Comemoração do 12° aniversário da classificação da Cidade Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações,
4.25. – Festival Medieval de Elvas,
4.26. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.27. – Cedência de transporte para Rugby Clube de Elvas – a ratificar,
4.28. – Cedência de transporte à Nova Aliança Igreja Cristã – Elvas – a ratificar,
4.29. – MINUTA DE ACORDO DE UTILIZAÇÃO – Hortas Comunitárias do Município de Elvas,
4.30. – Cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas,
4.31. – Trânsito (3),
4.32. – Cedência do Pavilhão Municipal de Elvas à Associação de Futebol de Portalegre,
4.33. – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Federação Portuguesa de Paraquedismo,
4.34. – Cedência dos balneários do estádio municipal de Atletismo de Elvas à Alentuna da Escola Superior Agrária de Elvas,
4.35. – Cedência das piscinas municipais de Elvas ao ar livre ao Clube Elvense de Natação,
4.36. – Apoios:
a) Aiar – Associação de Desenvolvimento pela Cultura,
b) Associação Fratelli Tutti de Elvas,
c) Associação Ornitológica de Elvas,
d) Sociedade Recreativa de Vila Fernando,
e) Clube Escola de Ténis de Elvas.

Pontos de Interesse