A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 24, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 10/11/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas.
– Concurso de cedência para aluguer, da Loja sita na Rua Alferes Cristóvão Pinto (Abertura de propostas).
– Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé.
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nºs 34-A a 34-D, fração “D” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nºs 34-A a 34-D, fração “H” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nºs 34-A a 34-D, fração “I” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, nº 24, fração “B” Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, nº 28-C, fração “D” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa das Pardelhas, nº 6-A, fração “C” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nº 1-A – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, nº 43-A, fração “B” Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Misericórdia, nº 3 e Rua do Tabolado, nº 30, fração “A” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, nº 24 – 1º andar, fração “B” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito no Arco Nossa Senhora da Encarnação, nº 1-A, fração “B” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito no Terreiro João Domingues, nº 5 – 1º e 2º, fração “A” – Elvas.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras nº 6/20 – Alterações.
– Processo de obras nº 88/21.
– Processo de obras nº 91/21.
– Processo de obras nº 97/21.
– Processo de obras nº 101/21.
– Processo de obras nº 103/21.
– Processo de obras nº 104/21.
– Processo de obras nº 106/21.
– Processo de obras nº 109/21.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de novembro de 2021.
– Alteração orçamental.
– Cálculo de Preços.
– Adiantamento de Preço.
– Fornecimento e montagem de mobiliário e 2ª fase do Equipamento Laboratorial para o Centro de Valorização e Transferência de tecnologia (CVTT) – INIAV – Lote 2 (VWR) – Pedido de Prorrogação de Prazo.
– Notificação de Aprovação – Candidatura do Município de Elvas ao fundo de Solidariedade da União Europeia – Apoio aos Custos Públicos decorrentes do Combate à Pandemia da Doença COVID-19.
– Decisão de Aprovação de Reprogramação Temporal e Financeira – Candidatura ALT20-04-1406-FEDER-000082 – Avenida 14 janeiro – Fase 2 e 3.
– Decisão de Aprovação da Reprogramação da Operação nº ALT20-03-0246-FEDER-000031- Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)
– Decisão de Aprovação da Reprogramação Física – Candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000101- Requalificação do Largo de São domingos e da Rua Mouzinho de Albuquerque.
– Assunção de Compromissos Plurianuais.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Empreitada de Pavimentações 2021, trabalhos a menos.
– Empreitada de Requalificação de pavimentos em Elvas, projetar deliberar trabalhos a menos.
– Empreitada de Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé, trabalhos complementares a preços novos.

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.– Alteração da data da reunião do executivo de 08 de dezembro de 2021.
4.2.- Designação de Representante na Assembleia Geral da AREANATejo.
4.3.- Designação de Representante no Conselho Consultivo do IEFP.
4.4.- Designação de Representante no Conselho da Região Hidrográfica do Alentejo.
4.5.- Proposta para extinção do procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas” – parecer jurídico.
4.6.- Protocolo a celebrar com a Direção-Geral da Administração da Justiça.
4.7.- Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS).
4.8.- Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
4.9.- Derrama – Ano Económico 2021.
4.10.- Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS.
4.11.- IMI/IMI Familiar – 2021.
4.12.- Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas.
4.13. – Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2022.
4.14.– Protocolo para a construção da Rede de Bibliotecas de Elvas (RBELV).
4.15.– Atribuição de habitações Municipais em regime de arrendamento apoiado – Aprovação de lista definitiva.
4.16.- Habitação Social – pagamento de divida de forma faseada.
4.17.– OMTJ, OMTL de curta e longa duração – Determinação de valor para o ano 2022.
4.18.– OMTS – Determinação de valor para o ano 2022.
4.19.- Proposta para estágios em FCT – Escola Secundária D. Sancho II.
4.20.– Reunião SKAL – Portugal e Espanha.
4.21.-Doação de um conjunto de objetos ligados ao universo da matança do porco ao Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires.
4.22.- Cedência da Sala Polivalente do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas, António Tomás Pires à APPACDM de Elvas: 3 a 19 de dezembro 2021.
4.23.- Cedência da Sala Polivalente do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas, António Tomás Pires à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas (CPCJ): 26 de novembro de 2021 (manhã).
4.24.- Cedência do Auditório São Mateus para exibição de documentários pela AIAR – Associação de Desenvolvimento pela Cultura.
4.25.- Cedência do Auditório São Mateus para workshop do InnovPlantProtect.
4.26.- Cedência do Cineteatro para realização do espetáculo “O Maior Show infantil”.
4.27.– Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas à Polícia de Segurança Pública.
4.28.- Feira de Antiguidades, Velharias e Colecionismo de Elvas.