A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quinta-feira, dia 29, às 20 horas, no Centro Cultural de Vila Boim.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 14/06/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 8/21
– Processo de propriedade horizontal n.º 4/23
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, n.º 10, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Elvas, n.º 10 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Carreira, n.º 27 – E, fração “C” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 16 – 5º Dtº., fração “S” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 8 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Drº. António Pires Antunes, n.º 6, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, n.º 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Drº. André Gonçalves, n.º 11, Fração “A”, “E” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Currais, n.º 11-A, fração “A”, “E” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras, n.º 20 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Praça da República, Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21 e Rua João de Olivença, n.º 11, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro Novo, n.º 46 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras, n.º 11 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Antiga Estrada Nacional 4, n.º 10 R/C Dtº, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nas Fontainhas, n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua José Pardal de Melo e Sousa, n.º 5 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 6, Quinta dos Arcos, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Quintal, n.º 9, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco do Relógio, n.º 4 e Beco de Penas, n.º 4 R/C Esqº., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa da Igreja, n.º 2 – A – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Herdade de Stº. António, nº 30 Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 27 E e C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Calçadinha, n.º 18, Bairro Novo – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Currais, n.º 11 – A, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Celeste Paço, n.º 5, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 8 – 2º Esqº., fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Av. da Piedade, n.º 33 – 2º andar, fração “J” Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Casas Novas e Azenha do Cardoso” – Ratificar o despacho
– Processo de obras n.º 60/20 – Alterações; n.º 105/21 – Alterações; n.º 117/22; n.º 142/22; n.º 3/23; n.º 13/23; n.º 31/23; n.º 41/23; n.º 44/23 e n.º 52/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de junho de 2023
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Libertação de Cauções
– Concurso Público Internacional para Fornecimento e transporte de refeições escolares (almoços), para os Agrupamentos Escolares – Adjudicação e aprovação de Minuta de Contrato
– ALT20- 02-5673- FEDER- 000058- Escola E.B. 2,3 Santa Luzia – Decisão Final
– Campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia – 2023
– Campanhas de prestação de serviços veterinários de assistência a animais detidos pelos centros de recolha de animais, por famílias carenciadas, associações zoófilas ou que integrem colónias registadas ao abrigo dos programas CED
– Campanhas de apoio à identificação eletrónica e registo de animais de companhia 2023
– Candidatura ao PRR “Reabilitação de 5 Fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2A e 2B, Rua de São Francisco n.º 7 e Rua dos Oleiros n.º 5 e 5 – A

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no período entre os dias 14 de junho e 28 de junho
– Empreitada de Construção de Etar de Vila Fernando e Emissários, receção definitiva
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, relatório preliminar
– Empreitada de Reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas – 3ª Fase, relatório preliminar

4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200844713,
4.2. – Ação Social – acordo prévio para competências dos órgãos das entidades intermunicipais,
4.3. – OMTL de Curta Duração – Receção de Candidaturas,
4.4. – Parceria/ Colaboração ao Grupo VITA – Grupo técnico de acompanhamento e prevenção de situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal,
4.5. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a 4ª edição da feira de atividades seniores de Elvas – ATIVAMENTE,
4.6. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para o evento Human Power On,
4.7. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2023 e respetivas normas de participação,
4.8. – Cedência de cozinha do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.9. – Instalações cedidas à Câmara Municipal de Elvas – Rua da Ajuda e Fonte Nova,
4.10. – Feira de São Mateus – 2023,
4.11. – Concessão do Quartel de Engenharia ou São João da Corujeira e Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas,
4.12. – Formação de Treinadores de Judo em Elvas – A ratificar,
4.13. – Cedência do pavilhão municipal desportivo de Elvas da escola da Boa Fé à PSP de Elvas,
4.14. – Cedência do Pavilhão Desportivo da Boa Fé à Associação de Judo de Portalegre,
4.15. – Concessão e Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo e Concessão, adaptação e exploração do Edifício do Paiol de Santa Bárbara, destinada a atividade de restauração e bebidas,
4.16. – Proposta de programação de Noites de Verão e animação nas freguesias rurais,
4.17. – Disponibilização de corredor expositivo na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para exposição de trabalhos escolares
4.18. – Passeio literário e conversa com os leitores sobre o livro “D. Filipe I- O Rei Maldito”, com a escritora Isabel Stilwell,
4.19. – Pedido de apoio ao concerto do Coro e Orquestra da Universidade de Malmö, organizado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo – A Ratificar,
4.20. – Concurso escolar “Educar para o Património – Educar para a Paz”,
4.21. – Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação Documental – Divisão Socioeducativa,
4.22. – Arquivo Intermédio Municipal – Auto de Eliminação – Casa da Cultura,
4.23. – Apoio:
a) Sociedade Recreativa de Vila Fernando.