A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 17 horas, no Pavilhão Multiusos de Barbacena.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 29/06/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Férias dos Eleitos
– Auto de Licitação respeitante ao Procedimento para Cedência Temporária de Exploração do Bar Exterior n.º 1 sito no Coliseu Comendador José António Rondão Almeida
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta da Saúde n.º 3 – 1º Esq.º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Picadeiro n.º 9 – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Francisco n.º 12 – r/c – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Arco do Relógio n.º 4 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 2/19; n.º 14/21; n.º 100/22; n.º 5/23; obras n.º 21/23; n.º 22/23; n.º 23/23; n.º 40/23; n.º 49/23; n.º 54/23; e loteamento n.º 4/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de julho de 2023
– Alteração orçamental
– Delegação e subdelegação de competências
– Aprovação do Relatório Final de Execução da Operação: ALT20-04-1406-FEDER- 000082 – Avenida 14 janeiro – Fase 2 e 3;
– PRR – CA Cultura/RE-C4-i01- Redes Culturais e Transição Digital
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Escoramento da Muralha da Av. de São Domingos, libertação de caução.
– Empreitada de Beneficiação de pavimentos exteriores das Piscinas Municipais, libertação de caução
– Empreitada de Pintura de 30 fogos no Bairro da Boa-Fé, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Alteração da Carta Municipal de Habitação e Estratégia Local de Habitação,
4.2. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF 201839884,
4.3. – Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2023/2024,
4.4. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Caixa Geral de Depósitos – a ratificar,
4.5. – Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação documental – Departamento Financeiro e de Desenvolvimento,
4.6. – Apoios:
a) Clube de Tiro e Caça de Elvas,
b) Centro Artístico Elvense.