A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima segunda-feira, dia 8, às 10 horas, por videoconferência.
A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2–Aprovação da Ata de 27/05/2020
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 29/2020
– Despacho nº 30/2020
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade para os prédios rústicos denominados “Courela do Rossio” e “Courela do Regato das Pias”, em Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Martim Mendes, nº 20, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa do Espírito Santo, fração “A”, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras: nº 17/20; nº 29/20; nº 30/20; nº 31/20; nº 32/20; nº 33/20; nº 36/20; nº 41/20, e nº 43/20.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 05/06/2020
– Alteração orçamental permutativa
– Ata n.º 1 do Júri – Concurso Internacional para a Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Elvas
– Elaboração da candidatura “Reabilitação do antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes” PEDU – P.I.6.5
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, erros e omissões
– Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, ratificação de despacho
4-Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1.- Voto de Pesar,
4.2.- Atos praticados ao abrigo da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril,
4.3.- II – Revisão Orçamental,
4.4.- Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2019,
4.5.- Assunção de compromissos Plurianuais,
4.6.- Comemoração do Dia Mundial da Criança,
4.7.- Pedido de apoio logístico – Animação infantil pela Gota d’Arte – Dia 1 de junho de 2020,
4.8.- Escola Básica de Barbacena – cedência de instalações ao Centro Social de Nossa Senhora do Paço,
4.9.– Cedência do Cineteatro Municipal à Umcoletivo- Associação Cultural – Gravações RTP.