A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, dia 23, às 10 horas, no salão nobre, aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 9 de maio de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Estágio, curso de Licenciatura em Património Cultural e Arqueologia
– Pedido de Formação Prática em Contexto de Trabalho, Escola Secundária D. Sancho II
– Processos
– Requerimento de Sociedade Agropecuária Caldeirinhas, Lda.; Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural, na Herdade das Caldeirinhas, em Elvas
– Requerimento de João José Silva Moriano, pedido de emissão de parecer sobre negócio de compropriedade, para o prédio rústico denominado “Horta do Golaio” freguesia de Santa Eulália
– Requerimento de Galp, parecer de localização de Central Fotovoltaica de Elvas, no Monte da Algramassa, na Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, Elvas
– Requerimento de CAPWATT-BRAINPOWER, S.A., pedido de parecer de localização do aproveitamento fotovoltaico a implantar na Herdade do Charito, na Freguesia de São Vicente e Ventosa, em Elvas
– Requerimento da Sociedade Agrícola do Valbom e Anexos, Lda., pedido de parecer de localização do aproveitamento fotovoltaico a implantar na Herdade da Alagada, na Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras, alterações
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio situado na Rua dos Quartéis, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua António Tomás Pires, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua dos Oleiros, Rua da Porta Velha e Terreiro Vasco Martins, em Elvas
– Direito de preferência de prédio sito na Rua da Feira, em Elvas
– Direito de preferência de prédio sito no Largo das Almas e Rua da Guarda, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de maio de 2018
– Alteração orçamental
– Abate ao inventário
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Proposta de atribuição de título Emérito
4.2 – Implementação da Fábrica do Empreendedor de Elvas e StarLab, apoio a candidatura POISE
4.3 – Declaração Apoio Institucional, ratificação
4.4 – Operação de Reabilitação Urbana, Centro Histórico de Elvas
4.5 – Parecer para abertura de Curso Técnico Superior Profissional em Reabilitação de Construções Tradicionais, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
4.6 – Arrendamento Jovem, abertura de concurso
4.7 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, apresentação do Livro “Sonhos Públicos”, de Joana Amaral
4.8 – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida, musical “Conquista O Sonho”, a 2 de junho de 2018
4.9 – Apoio logístico para as Comemorações do 140º Aniversário da Policia de Segurança Pública, Divisão de Elvas
4.10 – Cedência da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, Partido Ecologista “Os Verdes”
4.11 – Cedência do Cine Teatro, espetáculo de dança, “Os Dançarilhos”
4.12 – Proposta de alteração ao Regulamento dos Apoios Sociais da Câmara Municipal de Elvas e Proposta de Atribuição do nome “Ramon Rocha Maqueda” à ponte sobre o Rio Guadiana que liga o Concelho de Elvas a Olivença
4.13 – Trânsito
4.14 – Apoios:
a) Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”
b) Associação Aboim Jovem
c) Rugas – Associação Cultural
d) Fundação Centro Social Nossa Senhora do Paço
