A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 24 de maio, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de maio de 2017
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Bar nº 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas
– Pedido de emissão de parecer sobre negócio em compropriedade para o prédio rústico na freguesia de Santa Eulália
– Reclamação sobre casa degradada no Arco do Bispo, em Elvas
– Licenciamento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Licenciamentos
– Pedido de direito de preferência de imóvel sito na Rua das Parreiras ao Colégio, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de maio de 2017
– Alteração orçamental
– Ata da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”, abate ao inventário
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Valorização das Fortificações Abaluartadas da Fronteira Elvas/Badajoz, Baluartes, recuperação dos Fortins de São Mamede e São Domingos, receção definitiva
– Empreitada de arranjo paisagístico da rotunda junto ao Centro de Negócios Transfronteiriço, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Requalificação do Espaço Público na Zona Envolvente às Muralhas
4.2 – Declaração de Interesse Municipal, ratificação
4.3 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Randstad II Prestação de Serviços, Lda.
4.4 – Aditamento ao Contrato, Prestação de Serviços, NÓS
4.5 – Proposta de Regulamento de Cronista Oficial da Cidade de Elvas
4.6 – Proposta de atividades e cedências de espaços no final do mês de maio e durante o mês de junho na Biblioteca Municipal
4.7 – Proposta de Comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
4.8 – Proposta de cedência do Cine-Teatro Municipal à Escola de Alcáçova
4.9 – Atribuição de Diplomas
4.10 – Trânsito
4.11 – Apoios:
a) Sociedade Recreativa de Vila Fernando
b) Associação Acão Social Humanitária de Elvas
c) GADICE
d) Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Elvas