A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira dia 22, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão pública com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das ata da reunião de 25 de janeiro e 6 de fevereiro de 2017
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Relatório, Lei 24/98, de 26 de Maio
– Procedimento para atribuição da loja nº 8 do Centro Comercial dos 102 Fogos do Bairro da Boa-Fé
– Alargamento do horário de funcionamento no período de Carnaval, estabelecimentos de restauração e bebidas
– Bar nº 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Protocolos de Formação Vocacional
– Estágios
– Pagamento de renda
– Processo de reclamação
– Pedido de parecer sobre negócio em compropriedade para um prédio rústico na freguesia de Santa Eulália
– Processo de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio na Rua de São Francisco, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Rua João de Quintal, em Elvas
– Direito de preferência de prédios na Rua do Forno, em Elvas
– Direito de preferência de prédios na Rua de São Lourenço, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de fevereiro de 2017
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Concurso Boas Práticas URBACT
– Pedido de parecer prévio vinculativo
– Cancelamento de cheque
– Devolução de Caução
– ITI, PI 10.5, Minuta de Acordo de Colaboração
– Planos e Projetos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar, minuta de alteração ao Acordo entre Parceiros
– Protocolo de Cooperação e Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Santa Luzia de Elvas em Clinica de Alta Resolução
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de reparação da cobertura do Pavilhão Desportivo da Fonte Nova, receção definitiva
– Empreitada de Associação Desportiva e Cultural da Belhó/Raposeira, revogação da deliberação de 25 de janeiro de 2017
– Empreitada do Centro de Convívio da Raposeira, ampliação, receção provisória
– Empreitada de recuperação da casa na Rua Acima, nº 5, em Barbacena, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Proposta de realização e gravação em Elvas da série “24 coisas que não sabe sobre Portugal”, para o Canal História
4.2 – Proposta de realização de uma etapa em Elvas do 19º Portugal Lés-a-Lés
4.3 – Proposta de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida, corrida de touros
4.4 – Atribuição de subsídios para refeição, livros e material escolar
4.5 – Alteração da Titularidade do Contrato de Arrendamento, habitação social
4.6 – Comemoração do Dia Mundial da Poesia
4.7 – Calendarização de exposições temporárias na Casa da Cultura
4.8 – 4º ArtJazz Festival de Elvas
4.9 – Cedência temporária de tratores para os desfiles do Carnaval Internacional de Elvas 2017
4.10 – 11º Festival Medieval de Elvas
4.11 – 29ª Exposição Canina Internacional de Elvas
4.12 – Reativação do Programa de recolha de viaturas abandonadas
4.13 – Trânsito
4.14 – Apoios:
a) APQAL – Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo
b) Clube Elvense de Natação
c) Um Coletivo
d) Rugby Clube de Elvas.
e) Clube de Futebol “Os Elvenses”
f) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas
g) APPACDM de Elvas
h) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim
i) Clube de Tiro e Caça de Elvas
j)Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
k) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
l) Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas
