A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião pública no dia 25 de janeiro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas das reuniões de 28 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de Estágios
– Despacho
– Férias dos Eleitos
– Autos de licitação dos bares nºs 1 e 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Abertura de concurso, loja nº 8 do Centro Comercial do Bairro da Boa-Fé
– Processo de propriedade horizontal
– Processo de obras
– Tagusgás, rede de distribuição de gás natural em Elvas, Plano de Trabalhos de 2017
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos
– Atribuição de números de polícia na Estrada da Quinta das Longas, em São Vicente
– Direito de preferência de prédio na Rua da Carreira, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de janeiro de 2017
– Alteração orçamental
– Preços de produtos
– Quotas da Associação Portalegre Distrito Digital
– Requerimento Agustin Felipe, ratificação despacho
– Compromissos plurianuais
– Escritura pública de aquisição
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada dos balneários do Campo Pedro Barrena, pavimentações, receção definitiva
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas Centro Histórico de Elvas, edifício habitacional Rua do Tabulado, nºs 6, 6-A e 6-B, cobertura, receção definitiva
– Empreitada de infraestruturas de telecomunicações no Olival dos Espargos, em Elvas, receção provisória
– Empreitada do Ginásio Sénior, pavimento desportivo, libertação de caução
– Empreitada de ampliação do solário da piscina da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada da sede da Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira, libertação de caução
– Empreitada de requalificação da Avenida de D. Sancho Manuel, ER 373 e estrada de ligação à estrada de Santa Rita, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Alteração da data da reunião do Executivo de 8 de fevereiro de 2017
4.2 – Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Soares
4.3 – Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum, para a celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, de 14 Postos de Trabalho de Assistente Técnico.
4.4 – Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum, para a celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, de 67 Postos de trabalho de Assistente Operacional
4.5 – Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum para a celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, de 13 Postos de trabalho de Técnico Superior
4.6 – Proposta de designação da Chefia da Equipa multidisciplinar de Recuperação do Património Histórico e Reabilitação Urbana do Município de Elvas
4.7 – Tarifário dos serviços de resíduos para 2017
4.8 – I Revisão Orçamental
4.9 – Ações de Formação para empresários e colaboradores, proposta de parceria entre a Associação Empresarial de Elvas e a Câmara Municipal de Elvas
4.10 – Protocolo de Colaboração a celebrar com a Escola Superior Agrária de Elvas
4.11 – Proposta de Colaboração na Organização do Mega Sprinter Nacional/2017
4.12 – 16ª edição dos Jogos do Norte Alentejano
4.13 – 22º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”
4.14 – Proposta de Programação do Carnaval de Elvas 2017
4.15 – Atribuição de Habitações Municipais, abertura de concurso
4.16 – Universidade Sénior de Elvas, protocolo de acordo
4.17 – Escola Profissional Abreu Calado, emissão de parecer
4.18 – Minuta de protocolo para uma estratégia de combate à violência doméstica e de género
4.19 – Isenção do pagamento de entradas de guias turísticos, Forte da Graça e Forte de Santa Luzia
4.20 – Fundo de maneio do DOMSU, alteração
4.21 –Trânsito
4.22 – Apoios:
a) Clube do Diabético de Elvas
b) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
c) Barbaris BTT TEAM Barbacena
d) Associação Gota d’ Arte
e) Moto Clube Alentejano de Elvas
f) Sociedade Recreativa 1º Dezembro
g) Sociedade Recreativa, Popular e Desportiva Juventude de Santa Eulália
h) Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 158, Elvas
i) Juventude Desportiva da Terrugem
j) Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia Nossa Senhora da Assunção
k) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
l) Centro Artístico Elvense, anulação de deliberação de 27 de julho de 2016