A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 28 de setembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1– Período Antes da Ordem do Dia
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas de 24 de agosto de 2016, 2 de setembro de 2016 e 12 de setembro de 2016
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
- Análises de águas
- Férias dos Eleitos
- Abertura de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
- Concurso para arrendamento do espaço nº 1 (restaurante) do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé
- Rodoviária do Alentejo – Paragem serviço Expresso- Terminal Rodoviário de Elvas
- Processo de reclamação nº 15/16
- Processo de reclamação nº 19/16
- Requerimento de João Paulo Monho Real – Pedido de colocação de uma esplanada, sita na Rua da Carreira, nº 4 – Elvas
- Informação sobre o bar nº 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida – Momentos da Noite, Ldª.
- Processo de obras nº 12/15
- Pedido de parecer para negócio de compropriedade nos prédios rústicos denominado “Vinhais”, “Lapa”, “Vinhas” e “Lapa” – Barbacena
Processos despachados de acordo com a delegação de competências:
- Processo de obras nº 3/15
- Processo de obras nº 27/16
- Processo de Obras nº 44/2016.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
- Resumo diário de Tesouraria do dia 27/09/2016
- Alteração orçamental
- Subdelegação de competências
- Escritura Pública de compra e venda do Lote n.º 56 e 31, da zona industrial das Fontainhas
- Ata da reunião de coordenação da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas”
- Adenda ao Contrato de parceira no âmbito do projeto Rotas de Sefarad – Nova minuta
- Parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Empreitada de Ginásio Sénior de Elvas, libertação de Caução
- Empreitada de Requalificação da estrada de Santa Rita, libertação de Caução
- Empreitada de Requalificação Ambiental e paisagística da envolvente às muralhas – 1ª fase entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina, sub-fase 1b – entre a Portas da Esquina e o Baluarte do Trem, libertação de Caução
- Empreitada de Pintura da Pista de Atletismo, libertação de Caução
- Empreitada de Iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira, libertação de Caução
4 -Assuntos Propostos pelo presidente pelo vice – presidente e vereadores:
4.1- Protocolo a celebrar entre o Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana, I.P. e a Câmara Municipal de Elvas
4.2- Protocolo específico de colaboração entre o Município de Elvas e a ADRAL
4.3- Protocolos Centros Comunitários da Boa Fé e de Santa Luzia
4.4- Ratificação de Despacho – Associação de Municípios abrangidos pelo Regolfo do Alqueva
4.5- Permuta do Edifício do Conselho de Guerra, pelo Edifício da Escola Básica de Vila Fernando
4.6- IMI e IMI – Familiar
4.7- Atribuição de Subsídios aos Agrupamentos de Escolas
4.8- Atribuição de Subsídio para Livros e Material Escolar
4.9- Receção ao Professor
4.10- Cedência do Cineteatro à Marktel
4.11- Calendarização de Exposições Temporárias na Casa da Cultura
4.12- Realojamento Urgente e Temporário
4.13- Festival A Salto – UM COLETIVO Associação Cultural
4.14- Criação do Cartão “Smart Jovem +”
4.15- Descontos para cidadãos com mais de 65 anos mediante apresentação do BI/CC
4.16- Gala das Artes, cultura e desporto
4.17- Extinção do Boletim Municipal em versão papel