a)   Aprovar a participação do Porto na Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia do Medicamento (EMA) em Portugal.

b)   Nomear os seguintes representantes da Câmara Municipal do Porto na Comissão de Candidatura Nacional:

– Dr. Eurico Castro Alves, personalidade de mérito reconhecido e com grande experiência na área da regulação e da saúde;

– Vereador Dr. Ricardo Valente, responsável pelo Pelouro do Desenvolvimento Económico e Social, que tutela a Invest Porto, organismo municipal que conhece o mapeamento da cidade e detém todos os indicadores necessários ao trabalho da Comissão Nacional acerca do Porto.

c)    Considerar esgotado o objeto da proposta aprovada em reunião de executivo de 13 de junho último sobre a mesma matéria, na sequência da decisão do Governo de integrar a Câmara Municipal do Porto na  Comissão de Candidatura Nacional.