O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, participa, quinta e sexta-feira, na XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) da União Europeia, que decorre em Las Palmas, com a presença do Rei Filipe VI de Espanha e do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

 

A CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das Regiões Ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin, territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de cidadãos europeus.

 

Neste encontro dos Presidentes das nove RUP europeias participa também a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Crețu, membros dos Governos de Portugal, de Espanha e de França e deputados ao Parlamento Europeu.

 

A XXIII CPRUP será marcada, essencialmente, pelos debates sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, tendo em conta o atual momento decisivo deste processo, e sobre a Comunicação ‘Uma Parceria Estratégica Reforçada e Renovada com as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia’, apresentada pela Comissão Juncker em outubro de 2017.

 

Os trabalhos da conferência, presidida pelo Presidente do Governo das Canárias, Fernando Clavijo, iniciam-se quinta-feira, com a abertura oficial e uma sessão interna, na qual intervirá o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro.

 

Ainda neste dia, os Presidentes das RUP visitam a Plataforma Oceânica das Ilhas Canárias – PLOCAN, onde ficarão a conhecer alguns dos projetos em curso desta infraestrutura científica e técnica sustentada pelo conhecimento e pela tecnologia para o desenvolvimento de um novo tecido produtivo nos setores marinho e marítimo.

 

No dia seguinte, sexta-feira, realiza-se a Sessão de Parceria, que integra também representantes dos Estados Membros e das instituições europeias, na qual, além de todos os Presidentes das RUP, vão também intervir o Rei Felipe VI de Espanha, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a Comissária Europeia da Política Regional, Corina Crețu, entre outros.

 

A XXIII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas ficará ainda marcada pela assinatura da Declaração Final, que resumirá as principais posições políticas das RUP e incluirá os principais pontos políticos de ação das Regiões Ultraperiféricas para o futuro, com especial enfoque nas suas preocupações e propostas relativas ao quadro comunitário.

 

O Governo dos Açores assumiu por três vezes a presidência rotativa da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, a última das quais entre 2011 e 2012, ano em que o encontro das RUP se realizou na ilha do Faial, e contou com a presença do então Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn.

 

Recorde-se que às nove RUP europeias é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, devido às suas caraterísticas estruturais e permanentes, como é o caso do seu grande afastamento, da insularidade, das fragilidades económicas que decorrem da pequena dimensão e do relevo ou clima difíceis.