A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 28 de agosto, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 14 de agosto de 2019
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos eleitos
– Ofício da Confraria do Senhor Jesus da Piedade, horário de funcionamento do São Mateus 2019
– Requerimento da firma Joaquim José Sales Gomes, reembolso de143,44 euros cobrados indevidamente sobre inspeção de elevador do prédio situado na Av. António Sardinha, nº 9-D em Elvas
– Requerimento do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Renda Predial, reembolso de 77,38 euros, cobrado indevidamente sobre alvará de ocupação da via pública para a Rua da Cadeia, nºs 30 a 31-D em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 127/18
– Processo de obras nº 21/19
– Processo de obras nº 34/19
– Processo de obras nº 43/19
– Processo de obras nº 46/19
– Processo de obras nº 51/19
– Processo de obras nº 67/19
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de agosto de 2019
– Alteração orçamental
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
4. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Revisão do Plano Diretor Municipal
4.2 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.3 – Candidatura ao projeto Entrepreneurial HUbs for Inderground Heritage-Led Communities (HUB4U)
4.4 – Visita do Moto Clube do Porto, Federação de Motociclismo de Portugal e Federação Internacional de Motociclismo a Elvas
4.5 – Encontro de Diretores e Adjuntos dos Estabelecimentos Prisionais da Zona Sul
4.6 – Cedência do Forte de Santa Luzia à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
4.7 – Cedência de espaços para o Festival A Salto
4.8 – Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para apresentação do livro “A chave do destino”, de Luísa Currito
4.9 – Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para apresentação do livro “A Princesa do Índico”, de Pedro Inocêncio
4.10 – Cedência da sala polivalente Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para apresentação dos projetos Tourism Up e Taste Up
4.11 – Cedência da sala polivalente Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para realização de duas sessões distintas a promover pela Associação Portuguesa de Imprensa e Linhas de Elvas
4.12 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal à Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira
4.13 – Cedência da Sala de Formação do Estádio Municipal de Atletismo a “O Elvas” CAD