A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 28 de agosto, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 14 de agosto de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos eleitos

– Ofício da Confraria do Senhor Jesus da Piedade, horário de funcionamento do São Mateus 2019

– Requerimento da firma Joaquim José Sales Gomes, reembolso de143,44 euros cobrados indevidamente sobre inspeção de elevador do prédio situado na Av. António Sardinha, nº 9-D em Elvas

– Requerimento do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Renda Predial, reembolso de 77,38 euros, cobrado indevidamente sobre alvará de ocupação da via pública para a Rua da Cadeia, nºs 30 a 31-D em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 127/18

– Processo de obras nº 21/19

– Processo de obras nº 34/19

– Processo de obras nº 43/19

– Processo de obras nº 46/19

– Processo de obras nº 51/19

– Processo de obras nº 67/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de agosto de 2019

– Alteração orçamental

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

4. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Revisão do Plano Diretor Municipal

4.2 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas

4.3 – Candidatura ao projeto Entrepreneurial HUbs for Inderground Heritage-Led Communities (HUB4U)

4.4 – Visita do Moto Clube do Porto, Federação de Motociclismo de Portugal e Federação Internacional de Motociclismo a Elvas

4.5 – Encontro de Diretores e Adjuntos dos Estabelecimentos Prisionais da Zona Sul

4.6 – Cedência do Forte de Santa Luzia à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas

4.7 – Cedência de espaços para o Festival A Salto

4.8 – Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para apresentação do livro “A chave do destino”, de Luísa Currito

4.9 – Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para apresentação do livro “A Princesa do Índico”, de Pedro Inocêncio

4.10 – Cedência da sala polivalente Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para apresentação dos projetos Tourism Up e Taste Up

4.11 – Cedência da sala polivalente Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para realização de duas sessões distintas a promover pela Associação Portuguesa de Imprensa e Linhas de Elvas

4.12 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal à Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira

4.13 – Cedência da Sala de Formação do Estádio Municipal de Atletismo a “O Elvas” CAD