A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 26 de junho, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas de dias 22 de maio e 12 de junho de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos Eleitos

– Propriedade Horizontal 5/19

– Processo de obras nº 58/19

– Direito de preferência do prédio na Rua do Matadouro, nº 36 em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua das Beatas, nºs 16, 16-A e 16-B em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de S. Francisco, nºs 28 e 28-A em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Francisco, nºs 13 e 13-A em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua João Pereira de Abreu, nº 7-A r/c, fração “A” em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Manuel Gomes Estela, nºs 15 e 15-A em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Aires Varela, nº 8-D em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Forno, nºs 26 e 26-A em Elvas

– Direito de preferência do prédio nas Fontainhas em Elvas

– Direito de preferência do prédio no Páteo da Aranha, nº 3, r/c, fração “L” em Elvas

– Direito de preferência do prédio no Páteo da Aranha, nº 2, 1º andar, fração “M” em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 80/18

– Processo de obras nº 53/19

– Processo de obras nº 54/19

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de junho de 2019

– Alteração orçamental

– Auto de Licitação do Lote de Terreno nº 10 do Loteamento Municipal de Vila Fernando

– Abate de material pertencente ao imobilizado do Município

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna, receção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Transferência de Competências para o Município no domínio da Educação

4.2 – Transferência de Competências para as Juntas de Freguesia

4.3 – Contratação de empréstimo, nos termos previstos no artº 51º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro

4.4 – Empréstimos Linha BEI (revogação)

4.5 – Regulamento Geral de Taxas Municipais e Tabela de Taxas

4.6 – Regulamento Geral de preços e tabela de preços

4.7 – Regulamento Municipal de Estacionamento no Centro Histórico de Elvas.

4.8 – Abertura de um período de discussão pública da Alteração ao Plano de Pormenor das Chochinhas

4.9 – SOS Animal – por um mundo melhor – Campanha de Sensibilização

4.10 – Delegação Distrital de Portalegre da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, cedência de prémios

4.11 – Habitação, Processo de Promoção de Proteção de crianças e jovens

4.12 – Pagamento de divida de refeições escolares (2)

4.13 – Encontro de Equipas Mais Sucesso

4.14 – Apoio logístico ao WeekendART 2019

4.15 – Apoio logístico à Associação Empresarial de Elvas, “Festival Acabou”

4.16 – Funcionamento da Loja Ponto Já de Elvas

4.17 – Programação das Noites de Verão nas Freguesias

4.18 – Cedência do Auditório São Mateus à Associação Empresarial de Elvas

4.19 – Cedência do auditório do CNT para a festa de final de ano da obra de Santa Zita

4.20 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à creche “Os Pupilos” para a festa de fim de ano

4.21 – Isenção de pagamento de entrada nas piscinas Municipais à Associação Silaba Dinâmica

4.22 – Cedência das Piscinas Municipais ao Agrupamento 158 do Corpo Nacional de Escutas

4.23 – Cedência das piscinas de verão à Associação de Assistência de Vila Boim

4.24 – Adesão da Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas e suas fortificações ao projeto AtlaS.WH-Heritage in the Atlantic Area: Sustainability of Urban World Heritage Sites

4.25 – Declaração de apoio aos circuitos “A Journey in Portugal”, organizados pela Associação Cultural Music Roads

4.26 – VI Passeio BTT PSP de Elvas e IV Caminhada Solidária, passagem pelo Forte da Graça

4.27 – Atividades do Serviço Educativo do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia

4.28 – Exposição “A Graça do Forte” de António Balsinhas