A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 12, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 22/07/2020.

3– Expediente Geral.

 3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

• Análises de águas.
• Férias dos Eleitos.
• Despacho 47/2020.
• Despacho 52/2020.
• Relatório de Atividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
• Protocolo de estágio para formação em contexto de trabalho com o Centro de qualificação e emprego da Cerciestremoz.
• Formação em Contexto de Trabalho ação Técnico/a de apoio à família e apoio à Comunidade – IEFP.
• Auto de licitação do lote de terreno nº 26, do Loteamento da zona industrial das Fontainhas.
• Auto de licitação do lote de terreno nº 31, do Loteamento da zona industrial das Fontainhas.
• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
• Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-C, em Elvas.
• Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-F, em Elvas.
• Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-G, em Elvas.
• Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-J, em Elvas.
• Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Forno nºs 14 e 14-A, em Elvas
• Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça da República nº 22, em Elvas.
• Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Rato nºs 2 e 2-A, em Elvas.
• Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Alfredo Mirante nº 9 r/c dtº em Elvas.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

• Licenciamento nº 89/2017.
• Licenciamento nº 48/2019.
• Licenciamento nº 10/2020.
• Licenciamento nº 42/2020.
• Licenciamento nº 60/2020

3.2–Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

• Resumo diário de Tesouraria do dia 11/08/2020.
• Alteração orçamental permutativa.
• Concurso público de fornecimento e transporte de refeições escolares para o período compreendido entre setembro de 2020 e junho de 2023. (ratificação).
• Cancelamento de garantia bancária.
• Redução da garantia bancária sobre o adiantamento de preço.
• Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior – Candidatura “Turismo Literário de Elvas – Chave do Reino”.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

• Concurso público da empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase.
  • Documentos de habilitação
• Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia.
  • Documentos de habilitação
• Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes.
• Prorrogação de prazo – ratificação de despacho.
• Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes.
  • Erros e omissões
• Apoio à Fundação António Gonçalves

4.-Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice-Presidente e Senhores Vereadores.

4.1.-Realização do Programa SIC – Domingão – 9 de agosto 2020.

4.2.- Protocolo de acesso à base de dados do registo automóvel.

4.3.- Protocolo de parceria “Observatório” Os serviços a competitividade urbana e a coesão territorial.

4.4.- Concurso de arrendamento para Centro Histórico – Avaliação de propostas e decisão.

4.5.-Proposta de arrendamento em regime de renda apoiada.

4.6.- Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas “ Drª Elsa Grilo” – apresentação do livro “ Não te disse adeus” de Graça Foles Amiguinho.

4.7.- Réplica de Obra – Museu da Língua Portuguesa, Brasil.

4.8.-Projeto Rede Temática das Invasões Francesas em Portugal – Acordo e reprogramação.

4.9.-Cedência do auditório do CNT ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.

4.10.– Pedido de parceria para estágio de pré – temporada – Varzim Sport Clube.

4.11.- Copa Mundial de Futebol de Juristas – Elvas – Portugal 2021.

4.12.-Cedência do Cineteatro Municipal para gravação de um vídeo clip.

4.13.-Trânsito.

4.14.– Apoios:

1. a) Semi-Internato de Nossa Senhora da Encarnação.
2. b) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.
3. c) Sociedade Recreativa de Vila Fernando.