A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 12, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia.
2– Aprovação da Ata de 22/07/2020.
3– Expediente Geral.
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
- Análises de águas.
- Férias dos Eleitos.
- Despacho 47/2020.
- Despacho 52/2020.
- Relatório de Atividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
- Protocolo de estágio para formação em contexto de trabalho com o Centro de qualificação e emprego da Cerciestremoz.
- Formação em Contexto de Trabalho ação Técnico/a de apoio à família e apoio à Comunidade – IEFP.
- Auto de licitação do lote de terreno nº 26, do Loteamento da zona industrial das Fontainhas.
- Auto de licitação do lote de terreno nº 31, do Loteamento da zona industrial das Fontainhas.
- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-C, em Elvas.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-F, em Elvas.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-G, em Elvas.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia nº 34-J, em Elvas.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Forno nºs 14 e 14-A, em Elvas
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça da República nº 22, em Elvas.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Rato nºs 2 e 2-A, em Elvas.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Alfredo Mirante nº 9 r/c dtº em Elvas.
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
- Licenciamento nº 89/2017.
- Licenciamento nº 48/2019.
- Licenciamento nº 10/2020.
- Licenciamento nº 42/2020.
- Licenciamento nº 60/2020
3.2–Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
- Resumo diário de Tesouraria do dia 11/08/2020.
- Alteração orçamental permutativa.
- Concurso público de fornecimento e transporte de refeições escolares para o período compreendido entre setembro de 2020 e junho de 2023. (ratificação).
- Cancelamento de garantia bancária.
- Redução da garantia bancária sobre o adiantamento de preço.
- Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior – Candidatura “Turismo Literário de Elvas – Chave do Reino”.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
- Concurso público da empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase.
- Documentos de habilitação
- Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia.
- Documentos de habilitação
- Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes.
- Prorrogação de prazo – ratificação de despacho.
- Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes.
- Erros e omissões
- Apoio à Fundação António Gonçalves
4.-Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice-Presidente e Senhores Vereadores.
4.1.-Realização do Programa SIC – Domingão – 9 de agosto 2020.
4.2.- Protocolo de acesso à base de dados do registo automóvel.
4.3.- Protocolo de parceria “Observatório” Os serviços a competitividade urbana e a coesão territorial.
4.4.- Concurso de arrendamento para Centro Histórico – Avaliação de propostas e decisão.
4.5.-Proposta de arrendamento em regime de renda apoiada.
4.6.- Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas “ Drª Elsa Grilo” – apresentação do livro “ Não te disse adeus” de Graça Foles Amiguinho.
4.7.- Réplica de Obra – Museu da Língua Portuguesa, Brasil.
4.8.-Projeto Rede Temática das Invasões Francesas em Portugal – Acordo e reprogramação.
4.9.-Cedência do auditório do CNT ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.
4.10.– Pedido de parceria para estágio de pré – temporada – Varzim Sport Clube.
4.11.- Copa Mundial de Futebol de Juristas – Elvas – Portugal 2021.
4.12.-Cedência do Cineteatro Municipal para gravação de um vídeo clip.
4.13.-Trânsito.
4.14.– Apoios:
- a) Semi-Internato de Nossa Senhora da Encarnação.
- b) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.
- c) Sociedade Recreativa de Vila Fernando.
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