As propostas, a enviar pelo Correio ou entregues em mão, devem obedecer ao , e demais documentos que dele fazem parte. A avaliação das candidaturas será feita por um júri nomeado para o efeito.

Os esclarecimentos sobre as peças patentes deverão ser requeridos, por escrito, à Divisão do Desenvolvimento Económico, para: Edifício Golpark, Rua Parque Tecnológico s/n, 4420-330 Gondomar, ou por correio eletrónico para , no primeiro terço do prazo fixado para o termo do período definido para apresentação de propostas.