As matrículas para o ano letivo de 2020/2021, para o pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, vão realizar-se online, entre 4 de maio e 30 de junho, e devem ser feitas pelos encarregados de educação no Portal das Matrículas, no endereço portaldasmatriculas.edu.gov.pt.

Face à situação que o país atravessa, motivada pela pandemia COVID-19, todos os processos de renovação de matrícula e de transferência de estabelecimentos de educação e ensino ao longo do ano letivo, passam a ser feitos online. 

O pedido vai contar com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças, permitindo assim uma maior segurança e celeridade no processo de submissão de matrícula, evitando a redundância de entrega de informação. 

Esta medida visa também garantir uma maior eficiência associada à desmaterialização, modernização e simplificação administrativa, com o registo eletrónico das renovações de matrícula, que garantem a monitorização do cumprimento da escolaridade obrigatória e do abandono escolar.