Select Page

Município e CIG assinam Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação

O Presidente da Câmara Municipal de Tábua, Mário de Almeida Loureiro, esteve presente ontem, dia 4 de junho, na Cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação entre os Municípios da Região de Coimbra e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, e que decorreu na sede da CIM Região de Coimbra.

A assinatura deste protocolo de cooperação estabelece a parceria entre a CIG e o Município de Tábua, assumindo este último um papel impulsionador enquanto agente de desenvolvimento, para a concretização de ações e medidas que permitam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações, visando a intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens – destaca-se, pela primeira vez a prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados – a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

De salientar que será criada uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos, que têm um período de vigência de três anos.

Pontos de Interesse

Município e CCDRC entregam mais 6 moradias

Foram entregues na tarde de 11 de junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal, mais seis moradias alvo de reabilitação, no âmbito do Programa de Reconstrução de Habitações Permanentes, destruídas pelos incêndios de outubro de 2017, e cuja candidatura foi aprovada. O...