Select Page

Reunião de câmara na quarta-feira, dia 27, no Revoltilho

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 17 horas, no Infantário do Revoltilho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 13/09/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
 
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 56/22, n.º 71/23, n.º 73/23, n.º 76/23, n.º 77/23 e n.º 81/23
 
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de setembro de 2023
– Alteração orçamental
– Delegação de competências
– Libertação de valores
– Candidatura ao Programa de Promoção das Artes e Ofícios – IEFP
– Proposta de Submissão da 7ª reprogramação Temporal e Financeira da operação ”ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. de Santa Luzia”
– Apresentação do Relatório Final da operação “ALT20-07-1203-FEDER-000115 – Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal – Candidatura Complementar”
– Adenda ao Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais/2023
– Candidatura ao PRR “Aquisição e Reabilitação de 2 fogos – Avª. Augusto Andrade nº 49- A e Rua Dr. Mário Monteiro nº 30, em Santa Eulália”
 
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, aprovação dos documentos da consignação
– Empreitada de (RE) Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas – Jardim Municipal, receção provisória
– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Parada do Castelo, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Av. 14 de Janeiro – 1ª Fase, libertação de caução
– Empreitada de Pintura do exterior da Igreja de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Substituição de revestimentos exteriores da Piscina Municipal, libertação de caução
 
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Regulamento do Município de Elvas para atribuição de apoios económicos de carater eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social,
4.2. – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.3. – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Mundial para a Igualdade,
4.4. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI),
4.5. – Proposta de realização do Elvas Cidade Natal 2023,
4.6. – Normas de participação na Feira de Natal 2023 e acesso aos equipamentos de diversão e animação,
4.7. – Protocolo de colaboração entre a Delta Cafés e o Município de Elvas,
4.8. – Proposta de consignação: merchandising para venda no Posto de Turismo da Praça da República e noutros espaços turísticos municipais,
4.9. – Aberturas de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas,
4.10. – Relatório da Discussão Publica e Proposta de aprovação final da alteração ao Loteamento Municipal de Santa Eulália,
4.11. – Relatório da Discussão Publica e Proposta de aprovação final da alteração ao Loteamento Municipal de Vila Fernando,
4.12. – Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas aos alunos do Centro de Apoio à Aprendizagem da escola E.B. do 1º ciclo da Boa Fé do agrupamento de escolas n.º 1 de Elvas,
4.13. – Proposta de apoio à V Convenção Mercado das Viagens.
4.14. – Apoios:
a) Associação dos Amigos de Vila Fernando,
b) Associação Ornitológica de Elvas,
c) Banda 14 de Janeiro,
d) Rugby Clube de Elvas.

Pontos de Interesse

Obra do Centro Comunitário de Santa Luzia a decorrer

A empreitada de construção do Centro Comunitário do Bairro de Santa Luzia já arrancou nas instalações da Escola Primária de Santa Luzia, e que deverá estar concluída no decurso do próximo ano, num investimento que ronda os 400 mil euros. A obra contempla a construção,...

Elvas acolhe atletas nacionais em provas de paraquedismo

A cidade de Elvas é palco, a 10 e 11 de junho, do XI Torneio de Paraquedismo e Taça de Portugal, em precisão de aterragem, numa organização da Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo (APQAL), sedeada em Elvas, e que conta com a parceria da Câmara Municipal de...