A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião pública no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

2 – Aprovação das atas das reuniões dos dias 26 de outubro e 3 de novembro de 2016

– Análises de águas

– Propriedade horizontal nº 6/16

– Propriedade horizontal nº 7/16

– Reclamação sobre escoamento de águas pluviais, na Rua António Tomás Pires, em Elvas

– Requerimento de Rederplast – Importação e Exportação de Derivados de Plásticos, Lda., pedido de prorrogação de prazo para entrega do projeto de licenciamento para o lote nº 32 da Zona Industrial das Fontainhas, em Elvas  

– Pedido de adiamento da apresentação do projeto da unidade industrial da Argo Baum e consequente adiamento do início e conclusão da respetiva construção

– Pedido de vistoria para receção provisória das obras de urbanização do Loteamento do Olival do Brejo

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras

– Direito de preferência de prédio em Elvas e no Chafariz d’El Rei

– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de novembro de 2016

– Alteração or��amental

– Subdelegação de competências

– Auto de licitação de prédio urbano

– Carta de delegação de competências na Autoridade de Gestão do PORAlentejo, no âmbito do PEDU

 

4.1 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

4.2 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS)

4.3 – Derrama, ano económico 2016

4.4 – Participação do município nos impostos do Estado, IRS 2017

4.5 – Alteração da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Elvas

4.6 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano 2017, autorização prévia genérica de compromissos plurianuais e Mapa de Pessoal para 2017

4.7 – IV Revisão orçamental

4.8 – Proposta de isenção de taxas de estacionamento no Centro Histórico

4.9 – Comemorações do 1º Aniversário de Abertura da Requalificação do Forte da Graça

4.10 – Proposta Evento Formação e Twinning

4.11 – Apoio à Associação Desportiva Ialbax, I Trail de Elvas Património Mundial

4.12 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço, evento local da EWRC 2016

4.13 – Cedência da Casa das Barcas à Associação Empresarial de Elvas

4.14 – Protocolo de Acordo, Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia

4.15 – Cedência do Cineteatro à Gota d’Arte – Associação Cultural

4.16 – Cedência do Cineteatro à Escola de Alcáçova

4.17 – Cedência do Cineteatro ao Colégio Luso-Britânico  

4.18 – Programa de Animação Natalícia

4.19 – Cedência do Auditório São Mateus ao PSD

4.20 – Ofício da Comissão Sindical dos Trabalhadores do Município de Elvas

4.21 – Trânsito

4.22 – Apoios:

a) Confraria do Senhor Jesus da Piedade

b) GADICE – Grupo de Apoio e Dinamização Cultural de Elvas

c) NEFCA – Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador