A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária fechada ao público, no próximo dia 11, quarta-feira, às 10 horas, no salão nobre dos
Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 27/11/2019.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de
Administração Geral e Recursos Humanos.

– Análises de
águas

– Férias dos
Eleitos

– Revisão e atualização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

– Relatório de
Atividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de
Corrupção e Infrações Conexas

– Formação em
Contexto de Trabalho

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de propriedade horizontal nº 11/19

– Requerimento de Ashfaq Ahmad Gondel – Ocupação do espaço
público

– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras
às Almas, nº 21 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Penas, nº
6, fração “C”- Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S.
Francisco, nº 23 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de
Olivença, nº 16-A fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, nº
18 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S.
Francisco, nº 3 – Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de
competências

3.2 – Departamento
Financeiro e Desenvolvimento

– Resumo diário de Tesouraria do dia 10/12/2019

– Alteração orçamental

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Redução de Garantia Bancária sobre aditamento de preço

3.3- Departamento de
Obras e Serviços Urbanos

– Empreitada de recuperação
dos Passos da Via Sacra, receção definitiva

– Empreitada de recuperação e Adaptação do Forte da Graça
para Desenvolvimento de Atividades Culturais, libertação de caução

– Empreitada de Centro de atendimento ao turista na Parada
do Castelo, libertação de caução

– Empreitada de Iluminação de Monumentos, libertação de
caução

– Empreitada de conservação e restauro das pontes dos fossos
às portas de São Vicente, libertação de caução

4.- Assuntos Propostos
pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores

4.1 – Proposta
de tarifário para 2020 – Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.;

4.2 –
Aditamento ao Protocolo de Acordo celebrado entre o Município de Elvas e Dr.
António Cachola a 21 de abril de 2001;

4.3 –
Regulamento do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola;

4.4 –
Protocolo no âmbito do Programa PROMO-VE-TE;

4.5 – Planos
Individuais de transição;

4.6 –
Habitação Social – Bairro Padre Manuel Antunes, 5 em Barbacena;

4.7 –
Programas OMTJ e OMTL;

4.8 – XXXII
Exposição Canina Internacional de Elvas;

4.9 – Doação
de quadro a óleo representando o Conde de Lipe, da autoria do coronel José
Mateus;

4.10 –
Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Gala de Natal de “O
ELVAS” Clube Alentejano de Desportos”;

4.11 –
Cedência do Cineteatro Municipal para o Musical “Madagáscar”;

4.12
– Protocolo com a Fundação “La Caixa” Mecenas 2019 do MACE