A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 23 de outubro, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata da reunião de 9 de outubro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 –Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Pedido de estágio

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Direito de preferência do prédio no Terreiro João Domingues nº 2, fração B, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 30 r/c, fração C, em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 45/19, alteração

– Processo de obras nº 79/18

– Processo de obras nº 33/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de outubro de 2019

– Alteração orçamental

– Abate ao inventário

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Atos praticados pelo presidente por delegação de competências

– Empreitada de Drenagem da Avenida do Dia de Portugal, receção definitiva

– Empreitada de Contenção de Taludes na ex-EN 243, receção definitiva

– Empreitada de Acessibilidades na Igreja da Terrugem, libertação de caução

– Empreitada de Conservação e Restauro da Muralha da Avenida de S. Domingos, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, libertação de caução

– Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, receção definitiva

– Empreitada de Requalificação de passadeiras nas freguesias e inscrições de “STOP” e cedência de passagem em Elvas, receção provisória

4. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Conceção Adaptação e Exploração do Conjunto Edificado, constituído pelo antigo Conselho de Guerra e Muralha Anexa, a antiga Fábrica da Ameixa e o antigo Edifício do Aljube Eclesiástico, situado no Centro Histórico de Elvas, destinado a Atividade Turística

4.2 – Transferência de Competências no âmbito da Saúde

4.3 – Ponderação do relatório da discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor da Chochinhas e aprovação da versão final do referido plano

4.4 – Parceiros no Programa CEF, Telecom

4.5 – IMI e IMI Familiar

4.6 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)

4.7 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

4.8 – Derrama, ano económico 2020

4.9 – Participação do Município nos Impostos do Estado, IRS 2019

4.10 – Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2020

4.11 – Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas

4.12 – Programa da “Expo Motor”

4.13 – Planeamento, Funcionamento e Programação da Pista de Gelo 2019/2020 no Coliseu Comendador Rondão Almeida

4.14 – Comemoração do 4º aniversário da requalificação do Forte da Graça, em 27 de novembro de 2019

4.15 – Cedência do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia para visita guiada da Direção do Núcleo de Abrantes da Liga dos Combatentes

4.16 – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE, no âmbito do prémio voluntariado Jovem do Alentejo promovido pelo IPDJ Alentejo

4.17 – Seis cedências do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas

4.18 – Regimento do Conselho Municipal de Educação

4.19 – Programa Eco Escola, parceria

4.20 – Agrupamento de Escolas nº 1, colocação de assistentes operacionais

4.21 – Protocolo de Colaboração com a SEA, Agência de Empreendedores Socias “A Fabrica do Empreendedor”, minuta

4.22 – IV Trail Elvas Património Mundial, cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas