A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 26, às 10 horas, no salão nobre. A sessão é aberta ao público e a ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Período de antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata da reunião de 12 de fevereiro de 2020
- 3. – Expediente Geral
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras nº 58/12
– Processo de obras nº 96/19
– Processo de propriedade horizontal nº 3/19
– Processo de propriedade horizontal nº 2/20
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, para o prédio denominado “Traço da Azenha”, Courela nº 8, em Vila Fernando
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, para o prédio denominado “Quinta do Chicharro”, em Santa Eulália
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 71/19
– Processo de obras nº 95/19
– Processo de obras nº 102/19
– Processo de obras nº 105/19
– Processo de obras nº 1/20
– Processo de obras nº 4/20
- 3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de fevereiro de 2020
– Alteração orçamental permutativa
– Declaração de compromissos e recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2019
– Redução de garantia bancária sobre aditamento de preço
– Candidatura “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes”, PEDU PI 6.5
– Candidatura Capacitação Institucional e Modernização Administrativa, afetação de recursos humanos
- 3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente da Câmara Municipal por delegação de competências
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira
– Libertação de garantia e receção definitiva parcial
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, proposta de reprogramação financeira
4.2 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020-2029
4.3 – Aprovação da estratégia da operação de reabilitação urbana e abertura do período de discussão pública
4.4 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.5 – Regulamento da Biblioteca Municipal de Elvas “Dra. Elsa Grilo”
4.6 – Expo-Noivos
4.7 – Educação e Formação de Adultos Profissional, pedido de colocação.
4.8 – Proposta de atividades para a comemoração da “Semana da Leitura – 9 a 13 de março 2020”, a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas “Dra. Elsa Grilo”
4.9 – Exposição “The Other Side – O Outro Lado”, de Sérgio Conceição, a decorrer no Forte da Graça, de 28 de março a 28 de junho
4.10 – Cedência do Forte da Graça para gravação da série televisiva britânica “The Wine Show”
4.11 – Cedência do Forte da Graça para o evento de geocaching Geotour do Guadiana, bacia hidrográfica do grande lago, com inicio a 21 de março
4.12 – Cedência do Forte de Santa Luzia ao Grupo de Escuteiros de Carcavelos
4.13 – Oferta de DVD “Elvas, Chave do Reino”, no âmbito do Encontro de Rugby
4.14 – Colaboração do Serviço Educativo do Museu de Arte Contemporânea com o projeto “O Outro Que Era Eu”, da Associação “Um Coletivo”
4.15 – Jogos do Alto Alentejo 2020
4.16 – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre
4.17 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Congregação de Elvas das Testemunhas de Jeová
4.18 – Apoios:
a) Associação do Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
b) Associação Empresarial de Elvas
c) ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos
d) Associação de Ação Social e Humanitária de Elvas
