A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 26, às 10 horas, no salão nobre. A sessão é aberta ao público e a ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Período de antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata da reunião de 12 de fevereiro de 2020

• 3. – Expediente Geral

3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de obras nº 58/12

– Processo de obras nº 96/19

– Processo de propriedade horizontal nº 3/19

– Processo de propriedade horizontal nº 2/20

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, para o prédio denominado “Traço da Azenha”, Courela nº 8, em Vila Fernando

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, para o prédio denominado “Quinta do Chicharro”, em Santa Eulália

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 71/19

– Processo de obras nº 95/19

– Processo de obras nº 102/19

– Processo de obras nº 105/19

– Processo de obras nº 1/20

– Processo de obras nº 4/20

• 3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de fevereiro de 2020

– Alteração orçamental permutativa

– Declaração de compromissos e recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2019

– Redução de garantia bancária sobre aditamento de preço

– Candidatura “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes”, PEDU PI 6.5

– Candidatura Capacitação Institucional e Modernização Administrativa, afetação de recursos humanos

• 3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Atos praticados pelo presidente da Câmara Municipal por delegação de competências

– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira

– Libertação de garantia e receção definitiva parcial

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, proposta de reprogramação financeira

4.2 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020-2029

4.3 – Aprovação da estratégia da operação de reabilitação urbana e abertura do período de discussão pública

4.4 – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas

4.5 – Regulamento da Biblioteca Municipal de Elvas “Dra. Elsa Grilo”

4.6 – Expo-Noivos

4.7 – Educação e Formação de Adultos Profissional, pedido de colocação.

4.8 – Proposta de atividades para a comemoração da “Semana da Leitura – 9 a 13 de março 2020”, a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas “Dra. Elsa Grilo”

4.9 – Exposição “The Other Side – O Outro Lado”, de Sérgio Conceição, a decorrer no Forte da Graça, de 28 de março a 28 de junho

4.10 – Cedência do Forte da Graça para gravação da série televisiva britânica “The Wine Show”

4.11 – Cedência do Forte da Graça para o evento de geocaching Geotour do Guadiana, bacia hidrográfica do grande lago, com inicio a 21 de março

4.12 – Cedência do Forte de Santa Luzia ao Grupo de Escuteiros de Carcavelos

4.13 – Oferta de DVD “Elvas, Chave do Reino”, no âmbito do Encontro de Rugby

4.14 – Colaboração do Serviço Educativo do Museu de Arte Contemporânea com o projeto “O Outro Que Era Eu”, da Associação “Um Coletivo”

4.15 – Jogos do Alto Alentejo 2020

4.16 – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre

4.17 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Congregação de Elvas das Testemunhas de Jeová

4.18 – Apoios:

a) Associação do Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa

b) Associação Empresarial de Elvas

c) ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos

d) Associação de Ação Social e Humanitária de Elvas