Voltou a imperar a unanimidade em Santana na última reunião de Câmara.

A atribuição de apoios e a proposta de adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais preencheram a sessão camarária.

Por entender que a adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais deve resultar de uma deliberação de valor reforçado, o executivo presidido por Teófilo Cunha entendeu submeter a proposta à pronúncia dos órgãos executivo e deliberativo. O executivo já se pronunciou totalmente favorável à adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais, que inclui a 2ª Revisão do Orçamento de 2019, por reconhecer nesta Associação a valorização do papel das assembleias municipais. No caso de Santana, por ser Município com menos de 10 mil eleitores, a representação institucional do município vai custar uma quota anual de mil euros. Fica só a faltar a ‘ratificação’ do órgão deliberativo para ser consumada a adesão.

Em matéria de apoios, a autarquia liderada pelo CDS vai assumir a despesa na aquisição de material didático – vídeo projector (359 euros + IVA) – para a Escola B1/PE/C de São Jorge.

Nesta segunda e última reunião de Câmara do mês de Junho, como habitual, foram também aprovadas por consenso a atribuição de Apoio à Natalidade. Desta feita foram cinco candidaturas (2 renovações, três novas) aprovadas no âmbito das Políticas de Incentivo que prevê a atribuição de 100 euros mensais por criança, até aos três anos.

O mesmo aconteceu com a atribuição de Apoio à Mensalidade de Creche/Pré – Escolar. Neste caso foram duas candidaturas a solicitar a comparticipação da autarquia, que assume metade do valor da mensalidade paga, conforme estipulado no Regulamento das Politicas de Apoios Escolares.